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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 10.167,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 10.167,54

Autor

CLEOCILENE LOPES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer do ministério público (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRY WALL GOMES FREITASCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRY WALL GOMES FREITASCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 4.934,96

Autor

CLEOCILENE LOPES RODRIGUESCPF

MARIA JOSE SANTIAGO DA SILVACPF

CARMEM JULIA ROCHA FEITOSA

ELINE SOUSA PIMENTEL SILVACPF

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MARTINSCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE BREJOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Reu:

NATHANAEL RODRIGUES· OAB PI 7641· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 11.161,76

Autor

CLEOCILENE LOPES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 11.161,76

Autor

CLEOCILENE LOPES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEOCILENE LOPES RODRIGUESCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLEOCILENE LOPES RODRIGUES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo nº 0803194-53.2021.8.10.0076 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por CLEOCILENE LOPES RODRIGUES em face BANCO DO BRASIL SA, ambos qualificados. Narra a parte autora que a presente ação visa à obtenção de provimento judicial contra conduta abusiva praticada pelo Requerido referente à onerosidade exc... (23/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEOCILENE LOPES RODRIGUESCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoAção Popular

Ajuizamento

06/01/2009

Distribuição

06/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRACPF

Reu

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS

ADRIANA PEREIRA DA SILVA

AGOSTINHO SILVA ALVESCPF

ALAN BENICIO DA SILVA

ALBETIZA DA SILVA FERREIRA FREITASCPF

+ 345 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO· OAB MA 6710· CPF 037.***.***-53

Autor:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Autor:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Autor:

SALOMÃO SILVA SOUSA· OAB MA 699

Autor:

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA· OAB MA 7725· CPF 639.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO· OAB MA 6710· CPF 037.***.***-53

Reu:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Reu:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Reu:

SALOMÃO SILVA SOUSA· OAB MA 699

Reu:

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA· OAB MA 7725· CPF 639.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 110.000,00

Autor

JOSEFA GONCALVES DE LIMA MELOCPF

Reu

JULIO SILVESTRE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

SAULO CORREA PINI· OAB SP 444697· CPF 348.***.***-23

Autor:

LARISSA GUEDES DE ANDRADE PINI· OAB SP 417231· CPF 425.***.***-30

Reu:

JULIO SILVESTRE DE LIMA· OAB SP 33618· CPF 668.***.***-87

Reu:

ADALBERTO FERRAZ· OAB SP 233289· CPF 216.***.***-50

Reu:

MARCO FOLLA DE RENZIS· OAB SP 267494· CPF 136.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adalberto Ferraz (OAB 233289/SP), Julio Silvestre de Lima (OAB 33618/SP), Marco Folla de Renzis (OAB 267494/SP), Larissa Guedes de Andrade Pini (OAB 417231/SP), Saulo Correa Pini (OAB 444697/SP) Processo 1042454-87.2020.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Josefa Goncalves de Lima Melo - Embargdo: Julio Silvestre de Lima, Julio Silvestre de Lima - Vistos. Encaminho os autos para cumprimento do determinado às fls. 322, último pará... (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

JOSEFA GONCALVES DE LIMA MELOCPF

Reu

JULIO SILVESTRE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

SAULO CORREA PINI· OAB SP 444697· CPF 348.***.***-23

Autor:

LARISSA GUEDES DE ANDRADE PINI· OAB SP 417231· CPF 425.***.***-30

Reu:

ADALBERTO FERRAZ· OAB SP 233289· CPF 216.***.***-50

Reu:

MARCO FOLLA DE RENZIS· OAB SP 267494· CPF 136.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO SILVESTRE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO FERRAZ· OAB SP 233289· CPF 216.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA GONCALVES DE LIMA MELOCPF

Advogados

Autor:

SAULO CORREA PINI· OAB SP 444697· CPF 348.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA GONCALVES DE LIMA MELOCPF

Reu

JULIO SILVESTRE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

SAULO CORREA PINI· OAB SP 444697· CPF 348.***.***-23

Autor:

LARISSA GUEDES DE ANDRADE PINI· OAB SP 417231· CPF 425.***.***-30

Reu:

MARCO FOLLA DE RENZIS· OAB SP 267494· CPF 136.***.***-60

Reu:

ADALBERTO FERRAZ· OAB SP 233289· CPF 216.***.***-50

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO SILVESTRE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO FERRAZ· OAB SP 233289· CPF 216.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO SILVESTRE DE LIMACPF

Reu

JOSEFA GONCALVES DE LIMA MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCO FOLLA DE RENZIS· OAB SP 267494· CPF 136.***.***-60

Autor:

ADALBERTO FERRAZ· OAB SP 233289· CPF 216.***.***-50

Reu:

YANDARA TEIXEIRA PINI· OAB SP 65819· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

JOSEFA GONCALVES DE LIMA MELOCPF

Reu

JULIO SILVESTRE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

YANDARA TEIXEIRA PINI· OAB SP 65819· CPF 004.***.***-80

Reu:

ADALBERTO FERRAZ· OAB SP 233289· CPF 216.***.***-50

Reu:

MARCO FOLLA DE RENZIS· OAB SP 267494· CPF 136.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2023)

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