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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 163.854,85

Autor

ILDEU NOVAES PINTOCPF

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ALBERTO GROSSI FILHOCPF

ANTONIO DIAS PEDROSOCPF

ANTONIO MARIO BATISTA DA FONSECACPF

+ 6 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 163.854,85

Autor

ILDEU NOVAES PINTOCPF

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ALBERTO GROSSI FILHOCPF

ANTONIO DIAS PEDROSOCPF

ANTONIO MARIO BATISTA DA FONSECACPF

+ 6 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 56.756,76

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Reu

ILDEU NOVAES PINTOCPF

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ALBERTO GROSSI FILHOCPF

ANTONIO DIAS PEDROSOCPF

ANTONIO MARIO BATISTA DA FONSECACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 56.756,76

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

ILDEU NOVAES PINTOCPF

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ALBERTO GROSSI FILHOCPF

ANTONIO DIAS PEDROSOCPF

ANTONIO MARIO BATISTA DA FONSECACPF

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BIRATAN CARVALHOCNPJ

Reu

ACÁCIA DE FÁTIMA TRINDADE SANTOSCPF

CLEONES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Reu:

RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5303· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BIRATAN CARVALHOCNPJ

Reu

ACÁCIA DE FÁTIMA TRINDADE SANTOSCPF

CLEONES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Reu:

RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5303· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (24/04/2023)

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