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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 460.000,00

Autor

CLEONICE ALVES DOS SANTOS

ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

LUIS AUGUSTO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGO SA HAGE CALABRICH· OAB BA 20837· CPF 813.***.***-04

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE· OAB BA 52506· CPF 047.***.***-02

Reu:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 26854· CPF 009.***.***-55

Reu:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Reu:

RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS· OAB BA 43404· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 33.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS DE JESUS em 09/08/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SENA BARBOSA

EDILSON DOS SANTOS CRUZ

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOSCPF

RAFAEL ESTRELA PEREZCPF

Reu

ANTONIO SANTOS REIS

CLEONICE ALVES DOS SANTOS

JOSE CARLOS SANTOS DE JESUS

JOSEILTON RIBEIRO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Autor:

JOSEILTON RIBEIRO DA CONCEICAO· OAB BA 62710· CPF 065.***.***-00

Autor:

RAFAEL ESTRELA PEREZ· OAB BA 51437· CPF 031.***.***-05

Reu:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Reu:

JOSEILTON RIBEIRO DA CONCEICAO· OAB BA 62710· CPF 065.***.***-00

Reu:

RAFAEL ESTRELA PEREZ· OAB BA 51437· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDILSON DOS SANTOS CRUZ e outros Advogado(s): RAFAEL ESTRELA PEREZ (OAB:BA51437), FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (OAB:BA44710) EXECUTADO: ANTONIO SANTOS REIS e outros (2) Advogado(s): JOSEILTON RIBEIRO DA CONCEICAO (OAB:BA62710) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0352612-67.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VAR... (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 32.224,36

Autor

EVERTON FERREIRA DE AMORIMCPF

Reu

IGREJA ASSEMBLEIA TEMPLO DOS MILAGRES

ALCEMIR MACHADO SIMOESCPF

CLEONICE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CASSIO DE SALES COSTA· OAB MG 168433· CPF 099.***.***-21

Reu:

MARIA DE FATIMA FELIX DOS SANTOS· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON FERREIRA DE AMORIM

Advogados

Autor:

CASSIO DE SALES COSTA· OAB MG 168433· CPF 099.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EVERTON FERREIRA DE AMORIM Advogado do(a) REQUERENTE: CASSIO DE SALES COSTA - MG168433 REQUERIDO: IGREJA ASSEMBLEIA TEMPLO DOS MILAGRES, ALCEMIR MACHADO SIMOES, CLEONICE ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA DE FATIMA FELIX DOS SANTOS - ES10716 INTIMAÇÃO - DJEN (Artigo 438, VII do Código de Normas da CGJ/ES) CERTIFICO que, nesta data, foi encaminhada intimação ao DJEN: Intimar o (a, s) Requerente (s), por seu (s) advogado (s), para ciênc... (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WILSON FEITOSA SOARES

WILSON FEITOSA SOARESCPF

Advogados

Reu:

CARLITO NEVES· OAB PA 23210· CPF 487.***.***-15

Reu:

WANDER NUNES DE RESENDE· OAB TO 657· CPF 240.***.***-20

Reu:

ALVARO OTAVIO LOPES RESENDE· CPF 161.***.***-62

Reu:

DAIANE CASSIA PEREIRA CAMPOS· OAB PA 24071· CPF 348.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2019

Distribuição

24/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA DO ARAGUAIA

Reu

CLEONICE ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DesacatoInquérito Policial

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

24/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEONICE ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU DA SILVA SOUZA

Reu

CLEONICE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VINICYUS MARCHIORI BERLEZE· OAB PR 68805· CPF 066.***.***-37

Autor:

WILLIAM RICARDO DE OLIVEIRA· OAB PR 61665· CPF 047.***.***-48

Autor:

RICARDO IVANKIO· OAB PR 45014· CPF 016.***.***-40

Reu:

VINICYUS MARCHIORI BERLEZE· OAB PR 68805· CPF 066.***.***-37

Reu:

WILLIAM RICARDO DE OLIVEIRA· OAB PR 61665· CPF 047.***.***-48

Reu:

RICARDO IVANKIO· OAB PR 45014· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Definitivo (14/08/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLEONICE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IOANNIS FEDRIZZI PETALAS· CPF 630.***.***-20

Autor:

KAREN CRISTINA MALLMANN· CPF 007.***.***-82

Autor:

BILL JERONIMO SCHERER· CPF 979.***.***-20

Autor:

PRISCILLA RAMINELI LEITE PEREIRA· CPF 364.***.***-19

Autor:

SILVIA INES MIRON JAPPE· CPF 004.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL FRANCESCHI DE ANGELISCPF

ANDRE FRANCESCHI DE ANGELISCPF

CIBELE MACHADO PONCE

CLAUDETE MARTINS DE MORAESCPF

CLAUDETE PEREIRA DOS SANTOS

+ 60 outros

Advogados

Autor:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Autor:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA· OAB SP 116800· CPF 048.***.***-18

Autor:

LUCIANA CARVALHO DE CASTRO· OAB SP 288804· CPF 265.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016268-60.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clementina Pereira Porto - - Cleide de Oliveira Lima - - Cleide Penha de Souza - - Clelia Dias de Andrade - - Clelia Maria Basile Nogueira - - Clemente Alexandre dos Reis, - - Espólio de Clemente Ponce - - Clementina Gardini Fonseca - - Cléo Dall Acqua - - Cleri Aparecida de Souza Batista - - Cleusa... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 101.758,86

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 101.758,86

Autor

CLEONICE ALVES DOS SANTOS NOVAISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCILEIDE FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 9847· CPF 030.***.***-55

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Conclusão para despacho (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE ALVES DOS SANTOS NOVAISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCILEIDE FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 9847· CPF 030.***.***-55

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FRANCILEIDE FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 9847· CPF 030.***.***-55

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE ALVES DOS SANTOS NOVAISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCILEIDE FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 9847· CPF 030.***.***-55

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FRANCILEIDE FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 9847· CPF 030.***.***-55

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0005021-23.2024.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005021-23.2024.8.27.2706/TO APELANTE: CLEONICE ALVES DOS SANTOS NOVAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCILEIDE FERREIRA DOS SANTOS (OAB TO009847) DECISÃO Defiro o pedido de evento 09. Transcorrido o prazo, volvam em conclusão. Intime-se. (08/07/2026)

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