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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEONICE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

HEVANDRA CRISTIANE CAVALCANTE· OAB BA 44870

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

REPRESENTACAO MAGAZINE LUIZA

CLEONICE ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

HEVANDRA CRISTIANE CAVALCANTE· CPF 025.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CLEONICE ANDRADE SANTOSCPF

EDILZA DOS SANTOS SIMOESCPF

ANA CRISTINA CONCEICAO SANTOSCPF

AYALA ASSEMANY ADAESCPF

ANA LUCIA FLORENCIO SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALVADOR

PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR

Outros

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA CRISTINA CONCEICAO SANTOSCPF

ANA LUCIA FLORENCIO SANTOSCPF

AYALA ASSEMANY ADAESCPF

CARLA DE JESUS BRITO DE CERQUEIRACPF

CLEONICE ANDRADE SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALVADOR

PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR

Advogados

Autor:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE GUIMARAES

Reu

ROSA TRINDADE GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

NATALIA ZARDINI DOURADO ZEQUINI· OAB MT 30615· CPF 053.***.***-44

Reu:

NATALIA ZARDINI DOURADO ZEQUINI· OAB MT 30615· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Documento (19/12/2024)

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