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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL RODRIGUES DE MELO JUNIORCPF

Reu

CENTRO TRASMONTANO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ROSIANE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 436395· CPF 346.***.***-05

Autor:

ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS· OAB SP 141750· CPF 129.***.***-70

Autor:

CLEONICE FERREIRA ROSA· OAB SP 452107· CPF 312.***.***-16

Autor:

BRUNA LEVENSTEIN HYPOLITO· OAB SP 422453· CPF 456.***.***-30

Autor:

EMANUELLE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 317514· CPF 326.***.***-32

Reu:

ROSIANE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 436395· CPF 346.***.***-05

Reu:

ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS· OAB SP 141750· CPF 129.***.***-70

Reu:

CLEONICE FERREIRA ROSA· OAB SP 452107· CPF 312.***.***-16

Reu:

BRUNA LEVENSTEIN HYPOLITO· OAB SP 422453· CPF 456.***.***-30

Reu:

EMANUELLE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 317514· CPF 326.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1013889-92.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miguel Rodrigues de Melo Junior e outro - Centro Trasmontano de São Paulo - Maiara Alves Teixeira - Vistos. Fls. 449/454: Considerando que a parte autora é menor impúbere, absolutamente incapaz (art. 3º, I, CC), e, portanto, presumidamente hipossuficiente para fins processuais, defiro a gratuidade da justiça, com fundamento no art. 98 do... (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARILSO SILVA SOUSA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

CLEONICE FERREIRA ROSA· OAB SP 452107· CPF 312.***.***-16

Autor:

LUANA REGINA AMARO MARTINS· OAB SP 356455· CPF 418.***.***-19

Autor:

IVY CAMILA GALIAN· OAB SP 410278· CPF 305.***.***-80

Último movimento: Desapensado do processo (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARILSO SILVA SOUSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

CLEONICE FERREIRA ROSA· OAB SP 452107· CPF 312.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 29.300,00

Autor

GIOVANI AZEVEDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

LUIZ MARCOS DE SOUZACPF

Outros

CLEONICE FERREIRA ROSA· OAB SP 452107· CPF 312.***.***-16

Último movimento: Cancelada a Distribuição (01/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPedido de Providências

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

FABIANO DE LUCCASCPF

Reu

PENITENCIARIA DE AVARE I

Advogados

Autor:

CLEONICE FERREIRA ROSA· OAB SP 452107· CPF 312.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALLAN DE PAULA

Advogados

Reu:

CLEONICE FERREIRA ROSA· OAB SP 452107· CPF 312.***.***-16

Reu:

DANIELA SANTOS DA SILVA· OAB SP 485983· CPF 216.***.***-01

Reu:

ERIKA MIDORI IDE· OAB SP 208089· CPF 221.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALLAN DE PAULA

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (08/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/05/2003

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES

Advogados

Reu:

CLEONICE FERREIRA ROSA· OAB SP 452107· CPF 312.***.***-16

Reu:

JORGE LUIS ZANETTE· OAB SP 461678· CPF 179.***.***-51

Reu:

ALCILEA MEIRES GOMES ZANETTE· OAB SP 312170· CPF 067.***.***-09

Reu:

GABRIELA MOÇO DE FARIAS· OAB SP 381193· CPF 392.***.***-45

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Extinta a Punibilidade por Morte do Agente (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2003

Distribuição

08/05/2003

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS MACIEL RODRIGUES

Advogados

Reu:

RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA· OAB SP 244875· CPF 103.***.***-73

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (19/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REGILENE SOUZA DE AMORIMCPF

Reu

CARLOS JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUSA PALMA· OAB SP 337603· CPF 225.***.***-13

Reu:

CLEONICE FERREIRA ROSA· OAB SP 452107· CPF 312.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/02/2001

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBSON JOSUE NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

ARIANE FIAMENGUI MASSOLA· OAB SP 439586· CPF 435.***.***-18

Reu:

CLEONICE FERREIRA ROSA· OAB SP 452107· CPF 312.***.***-16

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Execução da Pena

Ajuizamento

15/02/2001

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ROBSON JOSUE NOGUEIRA

Advogados

Reu:

SILVANA APARECIDA MARTINS· OAB SP 123859· CPF 124.***.***-51

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (11/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/01/1997

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CORRADINO DI CREDICO

Advogados

Reu:

CLEONICE FERREIRA ROSA· OAB SP 452107· CPF 312.***.***-16

Reu:

ROSANGELA BARBOZA RUI RAGACCI· OAB SP 419959· CPF 138.***.***-69

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/01/1997

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

CORRADINO DI CREDICO

Advogados

Reu:

JACQUELINE TERENCIO

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (15/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

09/01/1997

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CORRADINO DI CREDICO

Advogados

Reu:

ROSANGELA BARBOZA RUI RAGACCI· OAB SP 419959· CPF 138.***.***-69

Reu:

CLEONICE FERREIRA ROSA· OAB SP 452107· CPF 312.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7014987-74.1997.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CORRADINO DI CREDICO - Vista à Defesa. - ADV: ROSANGELA BARBOZA RUI RAGACCI (OAB 419959/SP) (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Regressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

WALTER BENEDITO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LUIZ FRANCISCO SOUTO MENDES· OAB SP 200667· CPF 271.***.***-44

Reu:

GEOVANNA SACUTE DA SILVA· OAB SP 497914· CPF 463.***.***-08

Reu:

CLEONICE FERREIRA ROSA· OAB SP 452107· CPF 312.***.***-16

Último movimento: Publicação (30/01/2026)

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