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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIO CLECIO DOS SANTOSCPF

FABIANI MARIA DE SOUSACPF

Reu

JOSELI ANTONIO CORACPF

SERGIO MIGUEL KUHNCPF

FABIANE CRISTINA FERRARICPF

SIMONE REICHERTCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CORDEIRO DE SOUZA· OAB SC 033153· CPF 080.***.***-06

Autor:

SCHEILA SIEBERT DE OLIVEIRA· OAB SC 034918· CPF 038.***.***-90

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA· CPF 044.***.***-17

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

ADELAR ANTÔNIO BRESCOVICI· OAB SC 002253· CPF 028.***.***-15

Reu:

SHEILA PASSARIN CASAGRANDA· OAB SC 038913· CPF 071.***.***-94

Reu:

VITORIA REGINA RODE· OAB SC 053604· CPF 089.***.***-89

Último movimento: Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas. (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ANDERSON CORDOVINO SANTOSCPF

Reu

VIACAO PROGRESSO E TURISMO S/ACPF

CLUBE ALFA DE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

CLESIO DOS SANTOS· OAB RJ 48183· CPF 095.***.***-49

Reu:

BRAWNER DE SOUZA COSTA MARCATO· OAB RJ 180785· CPF 031.***.***-50

Reu:

WILSON TAVARES DE CARVALHO· OAB RJ 4449· CPF 015.***.***-20

Reu:

DANIEL CARVALHO ALVES· OAB RJ 197817· CPF 121.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 6.000,00

Autor

WALDINA LAVINAS PEDROSACPF

Reu

PEDRO GONCALVES OLIVEIRA

CLARA MARIA GONCALVES OLIVEIRA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

CLESIO DOS SANTOS· OAB RJ 48183· CPF 095.***.***-49

THAMARA LETICIA DA CONCEICAO MACHADO· OAB RJ 183693· CPF 124.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MEDGRUPO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARLON FERREIRA DE AZEVEDOCPF

WENDERSON FERREIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

SAMARA PICCININI RODRIGUES AZEVEDO· OAB RJ 254536· CPF 104.***.***-84

Autor:

HELDER COSTA BARIZON· OAB RJ 153856· CPF 913.***.***-00

Autor:

MARIA EDUARDA BARROSO PINHO· OAB RJ 256973· CPF 137.***.***-33

Autor:

RAPHAELA FERNANDES DOMINGUES· CPF 177.***.***-54

Reu:

CLESIO DOS SANTOS· OAB RJ 48183· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de HELDER COSTA BARIZON em 27/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

IVANILDA DE FATIMA ALVES DE CASTROCPF

CLAUDIO MARCIO DA ROCHACPF

IZAIAS JOSE DA ROCHA,CPF

ANA LUIZA DA ROCHACPF

SONIA REGINA DA ROCHA FERNANDES,CPF

Reu

MARCELO DOS PASSOS POLIDOCPF

Advogados

Autor:

CLESIO DOS SANTOS· OAB RJ 48183· CPF 095.***.***-49

Autor:

SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY· OAB RJ 111225· CPF 944.***.***-72

Reu:

ELIAS BRAGA· OAB RJ 131890· CPF 054.***.***-89

Outros

MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 218376· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Remessa (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CLAUDIO MARCIO DA ROCHA

IZAIAS JOSE DA ROCHA,

ANA LUIZA DA ROCHA

SONIA REGINA DA ROCHA FERNANDES,

MARCELO DOS PASSOS POLIDO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARCIO WILIAM PEREIRA FEIJOCPF

Reu

MARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CLESIO DOS SANTOS· OAB RJ 48183· CPF 095.***.***-49

Reu:

EDUARDO ANTONIO BATISTA SILVA· OAB RJ 219591· CPF 125.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO WILIAM PEREIRA FEIJO

Reu

MARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SOLANGE FREITAS VIEIRA PEREIRACPF

Reu

CARLOS LUIZ PAULO DE AZEVEDO

Outros

JOSE FREITAS JUNIOR· OAB RJ 167174· CPF 084.***.***-74

CLESIO DOS SANTOS· OAB RJ 48183· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Remessa (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE FREITAS VIEIRA PEREIRA

Reu

CARLOS LUIZ PAULO DE AZEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FABIO SILVA DE SACPF

FRANCISCO MOYA LOBO

JEFERSON BARBOSA DOS SANTOSCPF

Outros

CLESIO DOS SANTOS· OAB RJ 48183· CPF 095.***.***-49

FRANCISCO ANTONIO IBRAHIM NETTO· OAB RJ 88547· CPF 021.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 520.200,61

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTINCNPJ

JOAO CARLOS DO REGO PEREIRACPF

MARCO AURELIO SA PINTO SALGADOCPF

ANTONIO DE PADUA GESUALDE DOS SANTOSCPF

RICARDO OLIVEIRA MIRANDACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Reu:

SERGIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 129238· CPF 944.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE VIANNA· OAB RJ 92676· CPF 010.***.***-07

Reu:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Reu:

JACQUELINE DA SILVA CERQUEIRA· CPF 142.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 188801· CPF 132.***.***-41

LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS· OAB RJ 120514· CPF 087.***.***-22

CLESIO DOS SANTOS· OAB RJ 48183· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/02/2002

Distribuição

26/02/2002

Valor

R$ 3.200,00

Autor

CANDIDO ALTINO DA RESSURREICAO E SOUSACPF

MARLENE ALVES VILELLA TRINDADECPF

ELIANE MIRANDA COBUCCI SILVACPF

PAULO MOZART GONCALVES DA COSTA PINTOCPF

HENRIQUE JOSE DE SOUSA MONTEIROCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauPetição Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

03/07/2003

Distribuição

03/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDO ALTINO DA RESSURREICAO E SOUSACPF

DERCI DE AZEVEDOCPF

CLAUDIO ANTONIO RAMIRESCPF

MARLENE ALVES VILELLA TRINDADECPF

WALDECEY MALDONADOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (01/04/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre AposentadoriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2002

Distribuição

26/02/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE JOSE DE SOUSA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 79978· CPF 005.***.***-46

Autor:

CLESIO DOS SANTOS· OAB RJ 48183· CPF 095.***.***-49

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002526-97.2002.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: HENRIQUE JOSE DE SOUSA MONTEIRO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 525 - 02/03/2026 - Juntado(a) (03/03/2026)

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