CLESIO LIMIRIO COUTINHO — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIO CLECIO DOS SANTOSCPF

FABIANI MARIA DE SOUSACPF

Reu

JOSELI ANTONIO CORACPF

SERGIO MIGUEL KUHNCPF

FABIANE CRISTINA FERRARICPF

SIMONE REICHERTCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CORDEIRO DE SOUZA· OAB SC 033153· CPF 080.***.***-06

Autor:

SCHEILA SIEBERT DE OLIVEIRA· OAB SC 034918· CPF 038.***.***-90

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA· CPF 044.***.***-17

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

ADELAR ANTÔNIO BRESCOVICI· OAB SC 002253· CPF 028.***.***-15

Reu:

SHEILA PASSARIN CASAGRANDA· OAB SC 038913· CPF 071.***.***-94

Reu:

VITORIA REGINA RODE· OAB SC 053604· CPF 089.***.***-89

Último movimento: Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas. (19/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JESSICA INDIANE DA SILVACPF

JESSICA INDIANE DA SILVA

Reu

GILVAN DOUGLAS CORREIACPF

CLEBIO LUIZ COUTINHOCPF

ALDEMIR PEREIRA DA SILVACPF

EBER LUCIO CORREIACPF

ALDEMIR PEREIRA DA SILVA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA SILVA LUCAS· OAB ES 29636· CPF 042.***.***-02

Reu:

FABRICIO CELESTE DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 15374· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 249.310,28

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

CLEBIO LUIZ COUTINHOCNPJ

CLEBIO LUIZ COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

CLEBIO LUIZ COUTINHO· CPF 574.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 2.441,99

Autor

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Reu

CLEBIO LUIZ COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES· OAB ES 29865· CPF 113.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA REPRESENTANTE: DIEGO CARLOS PINASCO INTERESSADO: CLEBIO LUIZ COUTINHO Advogado do(a) INTERESSADO: PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES - ES29865 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBIO LUIZ COUTINHOCPF

ESTEVAO PEREIRA COUTINHOCPF

GABRYELA ALEXSANDRA COUTINHO

MARIA APARECIDA PEREIRA COUTINHO

SOLUM ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES· OAB ES 29865· CPF 113.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: SOLUM ENGENHARIA LTDA, CLEBIO LUIZ COUTINHO, MARIA APARECIDA PEREIRA COUTINHO, ESTEVAO PEREIRA COUTINHO, GABRYELA ALEXSANDRA COUTINHO AGRAVADO: LINTZ ASSIS MONTEIRO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES - ES29865 Advogado do(a) AGRAVADO: LINTZ ASSIS MONTEIRO DE OLIVEIRA - ES31826 DESPACHO Diante do pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelos recorrentes, vale lembrar que a declaração de... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 141.000,00

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA COUTINHOCPF

CLEBIO LUIZ COUTINHOCNPJ

ESTEVAO PEREIRA COUTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Autor:

PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES· OAB ES 29865· CPF 113.***.***-67

Autor:

MARCELO DA SILVA HENRIQUES· OAB ES 33157· CPF 114.***.***-30

Reu:

CAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 190173· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CLEBIO LUIZ COUTINHO, MARIA APARECIDA PEREIRA COUTINHO, ESTEVAO PEREIRA COUTINHO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) REQUERENTE: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL - ES24514 Advogados do(a) REQUERENTE: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL - ES24514, MARCELO DA SILVA HENRIQUES - ES33157, PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES - ES29865 Advogado do(a) EXECUTADO: CAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA - RJ190173 DESPACHO Tendo em vista a informaçã... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBIO LUIZ COUTINHOCPF

ESTEVAO PEREIRA COUTINHOCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA COUTINHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Autor:

MARCELO DA SILVA HENRIQUES· OAB ES 33157· CPF 114.***.***-30

Autor:

PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES· OAB ES 29865· CPF 113.***.***-67

Autor:

NATÁLIA RODRIGUES MARTINS· OAB ES 25878· CPF 095.***.***-69

Autor:

CAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 190173· CPF 101.***.***-25

Reu:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Reu:

MARCELO DA SILVA HENRIQUES· OAB ES 33157· CPF 114.***.***-30

Reu:

PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES· OAB ES 29865· CPF 113.***.***-67

Reu:

NATÁLIA RODRIGUES MARTINS· OAB ES 25878· CPF 095.***.***-69

Reu:

CAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 190173· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CLEBIO LUIZ COUTINHO, MARIA APARECIDA PEREIRA COUTINHO, ESTEVAO PEREIRA COUTINHO Advogado do(a) REQUERENTE: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL - ES24514 Advogados do(a) REQUERENTE: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL - ES24514, MARCELO DA SILVA HENRIQUES - ES33157, PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES - ES29865 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXECUTADO: CAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA - RJ190173 DECISÃO/OFÍCIO Em atenção ao Ofício n... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBIO LUIZ COUTINHOCPF

ESTEVAO PEREIRA COUTINHOCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA COUTINHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Autor:

MARCELO DA SILVA HENRIQUES· OAB ES 33157· CPF 114.***.***-30

Autor:

PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES· OAB ES 29865· CPF 113.***.***-67

Autor:

NATÁLIA RODRIGUES MARTINS· OAB ES 25878· CPF 095.***.***-69

Autor:

CAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 190173· CPF 101.***.***-25

Reu:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Reu:

MARCELO DA SILVA HENRIQUES· OAB ES 33157· CPF 114.***.***-30

Reu:

PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES· OAB ES 29865· CPF 113.***.***-67

Reu:

NATÁLIA RODRIGUES MARTINS· OAB ES 25878· CPF 095.***.***-69

Reu:

CAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 190173· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CLEBIO LUIZ COUTINHO, MARIA APARECIDA PEREIRA COUTINHO, ESTEVAO PEREIRA COUTINHO Advogado do(a) REQUERENTE: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL - ES24514 Advogados do(a) REQUERENTE: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL - ES24514, MARCELO DA SILVA HENRIQUES - ES33157, PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES - ES29865 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXECUTADO: CAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA - RJ190173 DECISÃO/OFÍCIO Em atenção ao Ofício n... (12/06/2026)

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