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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

LAURA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

CLESSIO RIBEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LAPA ARAUJO· OAB BA 32550· CPF 667.***.***-20

Reu:

PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO· OAB BA 57263· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME LAPA ARAUJO em 05/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO ALVES DA COSTACPF

Reu

CLESSIO RIBEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LAPA ARAUJO· OAB BA 32550· CPF 667.***.***-20

Reu:

RUANDRY GALINDO DE BRITO· OAB BA 78937· CPF 082.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME LAPA ARAUJO em 09/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 10.045,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLESSIO RIBEIRO SOARESCPF

Reu

REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO

REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO· OAB BA 37286· CPF 016.***.***-60

Autor:

EMANUELA DA SILVA SOUZA· OAB BA 62744· CPF 020.***.***-64

Autor:

ERICA MARTINHA PAES LANDIM SOUZA· OAB BA 67316· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHOCPF

Reu

CLESSIO RIBEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

DIOGO SANTIAGO DA COSTA· OAB BA 37503· CPF 021.***.***-62

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO· OAB BA 64029· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO SANTIAGO DA COSTA em 29/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLESSIO SANTANA RIBEIROCPF

Reu

JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES E CONTRAVENCOES PENAIS DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO

Outros

RANUSE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RO 6458· CPF 950.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regime inicialAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLESSIO SANTANA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RANUSE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RO 6458· CPF 950.***.***-49

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regime inicialAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CLESSIO SANTANA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

RANUSE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RO 6458· CPF 950.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2024)

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