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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLETO DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RONAM ANTONIO AZZI FILHO· OAB TO 3606· CPF 791.***.***-04

Autor:

RONAM ANTONIO AZZI FILHO· OAB TO 003606

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 20.546,94

Autor

CLETO EUZEBIO DE ALMEIDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JUCURUTU

MUNICIPIO DE JUCURUTUCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (31/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

09/02/2011

Valor

R$ 30.598,08

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.598,08

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

CLETO EUZEBIO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 6.880,15

Autor

CLETO EUZEBIO DE ALMEIDACPF

ANTONIO SIMOES DA SILVA NETOCPF

NILO EZEQUIEL JUNIORCPF

MARIA DO SOCORRO ASSISCPF

VITORIO VAGNER DE MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 26.774,80

Autor

CLETO EUZEBIO DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUCURUTUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 26.774,80

Autor

MUNICIPIO DE JUCURUTUCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JUCURUTU

CLETO EUZEBIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (07/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

FériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

CLETO EUZEBIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

CLETO EUZEBIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLETO EUZEBIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) REQUERENTE: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA (RN012580) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUCURUTU PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de Jucurutu DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0800827-49.2022.8.20.5118 Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic... (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 12.524,03

Autor

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA COSTACPF

CLETO EUZEBIO DE ALMEIDACPF

MARIA DE FATIMA SILVA SANTOSCPF

MARIA CLEIDINEIDE DE MEDEIROS CORTEZ GOMESCPF

EDILEUZA MARIA DE ARAUJO MAIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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