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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLETO PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LENI VIEIRA DA SILVA COSTA· OAB RS 038524· CPF 278.***.***-68

Autor:

JEAN MATANA MOREIRA· OAB RS 066402· CPF 802.***.***-87

Autor:

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI· OAB RS 102262· CPF 027.***.***-51

Autor:

JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA· OAB RS 018578· CPF 219.***.***-00

Reu:

LENI VIEIRA DA SILVA COSTA· OAB RS 038524· CPF 278.***.***-68

Reu:

JEAN MATANA MOREIRA· OAB RS 066402· CPF 802.***.***-87

Reu:

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI· OAB RS 102262· CPF 027.***.***-51

Reu:

JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA· OAB RS 018578· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (05/07/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA· OAB SP 502794

LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA· OAB SP 314218

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA· OAB RJ 264444· CPF 311.***.***-51

Reu:

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA· OAB RJ 264444· CPF 311.***.***-51

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 11.081,51

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 11.081,51

Autor

CRISTIANO ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA· OAB SP 502794· CPF 311.***.***-51

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 10.663,38

Autor

EVANILSON PEREIRA VERLINGUECPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA· OAB SP 502794· CPF 311.***.***-51

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 10.663,38

Autor

EVANILSON PEREIRA VERLINGUECPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA· OAB SP 502794· CPF 311.***.***-51

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 20.986,12

Autor

ERIKA DOS SANTOS CORDEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA· OAB SP 502794· CPF 311.***.***-51

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 24.003,95

Autor

MARCOS VINICIUS GONCALVES DE MENDONCACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA· OAB SP 502794· CPF 311.***.***-51

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 24.003,95

Autor

MARCOS VINICIUS GONCALVES DE MENDONCACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA· OAB SP 502794· CPF 311.***.***-51

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 22.700,00

Autor

MARCELLO WAGNER DELFINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA· OAB SP 502794· CPF 311.***.***-51

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 71377· CPF 029.***.***-37

Reu:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA· OAB SP 264825· CPF 325.***.***-40

Reu:

CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI· OAB SP 300250· CPF 260.***.***-02

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA· OAB SP 264825· CPF 325.***.***-40

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 22.700,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARCELLO WAGNER DELFINOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 71377· CPF 029.***.***-37

Autor:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA· OAB SP 264825· CPF 325.***.***-40

Reu:

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA· OAB SP 502794· CPF 311.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

SAMUEL ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA· OAB SP 502794· CPF 311.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 23.429,24

Autor

SALVADOR BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA· OAB SP 502794· CPF 311.***.***-51

Reu:

ANA LUÍSA SENEDESE RIBEIRO· OAB SP 308371· CPF 089.***.***-40

Reu:

ADRIANO CESAR ULLIAN· OAB SP 124015· CPF 093.***.***-66

Reu:

DOUGLAS ALVES PINTO· OAB SP 443943· CPF 438.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

HELEN ALVES PINTO· CPF 455.***.***-09

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

HELEN ALVES PINTO· CPF 455.***.***-09

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 23.429,24

Autor

SALVADOR BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA· OAB SP 502794· CPF 311.***.***-51

Reu:

ADRIANO CESAR ULLIAN· OAB SP 124015· CPF 093.***.***-66

Reu:

DOUGLAS ALVES PINTO· OAB SP 443943· CPF 438.***.***-27

Reu:

MAURO ROBERTO DE ANDRADE· OAB SP 321144· CPF 350.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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