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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/1997

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLETO LUIZ TOSCANO BARRETOCPF

ANTONIO NEVES DIAS FERREIRACPF

JOAO TAVARES DA SILVACPF

ADRIENE HASSEN SALOMAOCPF

SETOR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

CHARLES CORREA DRUMOND· OAB MG 110238· CPF 938.***.***-00

Reu:

LUIZ FLAVIO PAINA RESENDE ALVES· OAB MG 121818· CPF 061.***.***-03

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Reu:

UMBERTO JOAO DE REZENDE DAIMOND· CPF 130.***.***-34

Reu:

MAIRA VAZ DE MELO PATRY· OAB MG 123823· CPF 069.***.***-12

+ outros advogados do reu

Outros

UMBERTO JOAO DE RESENDE DAIMOND· OAB MG 40371

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (02/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1997

Distribuição

16/12/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLETO LUIZ TOSCANO BARRETOCPF

ANTONIO NEVES DIAS FERREIRACPF

JOAO TAVARES DA SILVACPF

ADRIENE HASSEN SALOMAOCPF

SETOR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CHARLES CORREA DRUMOND· OAB MG 110238· CPF 938.***.***-00

Reu:

LUIZ FLAVIO PAINA RESENDE ALVES· OAB MG 121818· CPF 061.***.***-03

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Reu:

UMBERTO JOAO DE REZENDE DAIMOND· CPF 130.***.***-34

Reu:

MAIRA VAZ DE MELO PATRY· OAB MG 123823· CPF 069.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1997

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLETO LUIZ TOSCANO BARRETOCPF

ANTONIO NEVES DIAS FERREIRACPF

JOAO TAVARES DA SILVACPF

ADRIENE HASSEN SALOMAOCPF

SETOR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JANIR ADIR MOREIRA· OAB MG 45995· CPF 101.***.***-15

Reu:

EDUARDO HALLEY DOS SANTOS· OAB MG 45560· CPF 231.***.***-15

Reu:

ROSANA BEATRIZ GONCALVES· OAB MG 77846· CPF 632.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA· OAB MG 84338· CPF 040.***.***-19

Reu:

CHARLES CORREA DRUMOND· OAB MG 110238· CPF 938.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

UMBERTO JOAO DE RESENDE DAIMOND· OAB MG 40371

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1997

Distribuição

16/12/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLETO LUIZ TOSCANO BARRETOCPF

ANTONIO NEVES DIAS FERREIRACPF

JOAO TAVARES DA SILVACPF

ADRIENE HASSEN SALOMAOCPF

SETOR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JANIR ADIR MOREIRA· OAB MG 45995· CPF 101.***.***-15

Reu:

EDUARDO HALLEY DOS SANTOS· OAB MG 45560· CPF 231.***.***-15

Reu:

ROSANA BEATRIZ GONCALVES· OAB MG 77846· CPF 632.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA· OAB MG 84338· CPF 040.***.***-19

Reu:

CHARLES CORREA DRUMOND· OAB MG 110238· CPF 938.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLETO LUIZ TOSCANO BARRETOCPF

Reu

SETOR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 30106

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

CLETO BARRETO CHAVES

Advogados

Reu:

ANTONIO LAZARO MAIA CHAVES· OAB CE 40591· CPF 422.***.***-68

Reu:

VICTOR HUGO TEIXEIRA BALDINO· OAB CE 31602· CPF 029.***.***-28

Reu:

VICENTE ROBSON CHAVES FREIRE· OAB CE 7274· CPF 208.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (13/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2007

Distribuição

19/01/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA SUELY MAIA CHAVES

CLETO BARRETO CHAVES

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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