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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALLAN TRECINO SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 275877· CPF 044.***.***-93

Reu:

RILDO TEIXEIRA· OAB SP 149451· CPF 134.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN TRECINO SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 275877· CPF 044.***.***-93

Autor:

RILDO TEIXEIRA· OAB SP 149451· CPF 134.***.***-84

Último movimento: Expedição de Ofício. (22/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN TRECINO SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/06/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

CLEUNICE RODRIGUESCPF

JOZINA RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

ALLAN TRECINO SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Autos Eliminados (18/06/2020)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADALENA VIEIRA SILVA MIRANDA

Reu

HERONILDES MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VILMAR ALVES DE BRITO· OAB GO 2960

Reu:

RODRIGO DA SILVA SANTOS· OAB GO 59068

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE ACARA

Reu

EDILSON CONCEICAO BATISTA

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON CONCEIÇÃO BATISTA em 17/06/2024 23:59. (23/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER

Reu

CRISTIANO MARINHO DE ANDRADECPF

CRISTIANO MARINHO DE ANDRADE

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MARINHO DE ANDRADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MARINHO DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MARINHO DE ANDRADE

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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