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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JAIR BATISTA DAS VIRGENS· OAB MT 14004· CPF 532.***.***-49

Último movimento: Documento (08/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZA RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA· OAB SP 224707· CPF 169.***.***-26

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZA RODRIGUES

Advogados

Autor:

DIONY ERICK DE SOUZA LIMA· OAB MS 24037· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLEUZA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: DIONY ERICK DE SOUZA DA SILVA - MS24037 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O I. Instado a se manifestar quanto aos cálculos de liquidação, o INSS apresentou impugnação, sob o fundamento de que a condenação ao pagamento de honorários de sucumbência à Defensoria Pública da União é indevida (ID 170646956). Decido. II. Em que pese o Supremo Tribunal Federal já ter decido que s... (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZA RODRIGUES

Advogados

Autor:

DIONY ERICK DE SOUZA LIMA· OAB MS 24037· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Definitivo (17/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Outros

GEALA GESLAINE FERRARI· OAB PR 75612· CPF 037.***.***-35

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

TAYANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 09/05/2023 (10/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (10/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

EDILSON BATISTA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO VILASBOAS· OAB PR 73716· CPF 060.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimentoAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

TAIS FERNANDA MANTOVANICPF

ROMANTIEZER REMOALDO DE PAULA CAMBRAIACPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS· OAB PR 74169· CPF 054.***.***-60

Reu:

ARMANDO CARLOS DAGOBERTO SAMPAIO E GUADANHINI· OAB PR 11287· CPF 205.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ROBERTO DA SILVA BUENOCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS· OAB PR 74169· CPF 054.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/06/2023)

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