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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILMAR ROBERTO PEREIRA

Advogados

Reu:

MARCELO MIRANDA ROSA· OAB SP 230219· CPF 258.***.***-90

Reu:

CLEVERSON MARQUES· OAB SP 420182· CPF 170.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILMAR ROBERTO PEREIRA

Advogados

Reu:

MARCELO MIRANDA ROSA· OAB SP 230219· CPF 258.***.***-90

Reu:

CLEVERSON MARQUES· OAB SP 420182· CPF 170.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

CLEVERSON MARQUES· OAB SP 420182· CPF 170.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500192-61.2020.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FERNANDO PEREIRA RODRIGUES - Vistos. Às fls. 212/213, o Ministério Público, titular da pretensão executória, requereu a imediata extinção da pena de multa, dispensando-se a instauração do processo de execução. Fundamentou o pedido na ausência de interesse processual para a cobrança, considerando o valor da multa, os critérios de economi... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

CLEVERSON MARQUES· OAB SP 420182· CPF 170.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Reu

PATRIC CLáUDIO BUENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MIRANDA ROSA· OAB SP 230219· CPF 258.***.***-90

Reu:

MARCELO MIRANDA ROSA· OAB SP 230219· CPF 258.***.***-90

Reu:

CLEVERSON MARQUES· OAB SP 420182· CPF 170.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Patric Cláudio Bueno da Silva - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Nº 0001255-59.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Promissão - Vistos. Fls. 59: Defiro. Retornem os autos à origem, ante a perda superveniente de interesse recursal. Int. - Magistrado(a) Camargo... (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 16.109,53

Autor

DONIZETI APARECIDO RAMOS GONCALVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALLAN APARECIDO GONCALVES PEREIRA· OAB SP 280253· CPF 332.***.***-11

Autor:

MARCELO MIRANDA ROSA· OAB SP 230219· CPF 258.***.***-90

Autor:

CLEVERSON MARQUES· OAB SP 420182· CPF 170.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 28.166,71

Autor

JOAO BATISTA PACHECO BRIGIDOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALLAN APARECIDO GONCALVES PEREIRA· OAB SP 280253· CPF 332.***.***-11

Autor:

MARCELO MIRANDA ROSA· OAB SP 230219· CPF 258.***.***-90

Autor:

CLEVERSON MARQUES· OAB SP 420182· CPF 170.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 25.130,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 25.130,40

Autor

APARECIDA DOMINGUES ALVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CLEVERSON MARQUES· OAB SP 420182· CPF 170.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

WILMA GONCALVES VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERSON MARQUES· OAB SP 420182· CPF 170.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMA GONCALVES VIEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLEVERSON MARQUES· OAB SP 420182· CPF 170.***.***-03

Último movimento: Definitivo (03/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Remissão das DívidasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERTON DOS SANTOS

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (31/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Em segredo de justiça

Reu

DIJAVAN CALIXTO DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

Outros

DANIELA CUPERTINO DOS SANTOS· OAB SE 13007· CPF 064.***.***-70

ABRAAO OLIVEIRA LIMA· OAB SE 11369· CPF 029.***.***-84

LURYANE NASCIMENTO MELO· OAB SE 10415· CPF 046.***.***-13

VALMIR RODRIGUES CORREIA JUNIOR· OAB SE 8909· CPF 027.***.***-64

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/07/2022)

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