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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.694,52

Autor

OTORRINOS CLINICA ESPECIALIZADA EIRELICNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA· OAB SP 127809· CPF 131.***.***-79

Reu:

GLORIA MAIA TEIXEIRA· OAB SP 76424· CPF 154.***.***-40

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTORRINOS CLINICA ESPECIALIZADA EIRELICNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA· OAB SP 127809· CPF 131.***.***-79

Reu:

GLORIA MAIA TEIXEIRA· OAB SP 76424· CPF 154.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTORRINOS CLINICA ESPECIALIZADA EIRELICNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.694,52

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Reu

OTORRINOS CLINICA ESPECIALIZADA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GLORIA MAIA TEIXEIRA· OAB SP 76424· CPF 154.***.***-40

Reu:

RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA· OAB SP 127809· CPF 131.***.***-79

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

R$ 20.520,62

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

OTORRINOS CLINICA ESPECIALIZADA S/S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA· OAB SP 127809· CPF 131.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de OTORRINOS CLINICA ESPECIALIZADA S/S LTDA - EPP em 23/10/2023 23:59. (24/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

OTORRINOS CLINICA ESPECIALIZADA S/S LTDA - EPP

Advogados

Reu:

RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA· OAB SP 127809· CPF 131.***.***-79

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (29/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 20.520,62

Autor

OTORRINOS CLINICA ESPECIALIZADA S/S LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA· OAB SP 127809· CPF 131.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2006

Distribuição

13/01/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO DE SAUDE AUDITIVA DO PARA S/S LTDA - MECNPJ

Reu

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM

CLINICAS ESPECIALIZADAS S/C LTDACPF

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE AUDITIVA DO PARA S/S LTDA - ME em 01/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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