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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Clideval Teixeira Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Robson Silva Melo (OAB:BA74487-A) Recorrente: Jocinaldo Egidio Dos Santos Advogado: Alames Fabian Da Costa Ramos (OAB:BA44151- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8001928-57.2024.8.05.0141 Recurso Em Sentido Es... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOSCPF

JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOSCPF

DIEGO BARRETO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ROBSON SILVA MELO· OAB BA 74487· CPF 064.***.***-16

Autor:

ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOS· OAB BA 44151· CPF 021.***.***-66

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

CAIO GRACO SILVA BRITO· OAB BA 45706· CPF 026.***.***-31

+ outros advogados do autor

Último movimento: Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 3073908) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOSCPF

JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOSCPF

DIEGO BARRETO DA SILVACPF

LEONARDO DA SILVA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· OAB BA 13924· CPF 003.***.***-49

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ROBSON SILVA MELO· OAB BA 74487· CPF 064.***.***-16

Autor:

JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS· OAB BA 32789· CPF 019.***.***-30

Autor:

ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOS· OAB BA 44151· CPF 021.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 24/10/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Execução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

ROBSON SILVA MELOCPF

CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIE BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ROBSON SILVA MELO· OAB BA 74487· CPF 064.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Execução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

ROBSON SILVA MELOCPF

CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIE BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO DORIMARCK AZEVEDO NERICPF

KLEBER DE JESUS

CLAUDIO SANTANA SILVACPF

CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOSCPF

EDUARDO ALVES SANTANA

Advogados

Reu:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO· OAB BA 30122· CPF 360.***.***-68

Reu:

JONES CRUZ NASCIMENTO· OAB BA 27782· CPF 814.***.***-68

Reu:

EVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 12580· CPF 076.***.***-68

Reu:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Reu:

DANIEL SANTOS DE QUEIROZ· OAB BA 34354· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HILTON DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 41672· CPF 627.***.***-20

Reu:

WESLEY RICARDO NOGUEIRA CHAVES· OAB BA 37731· CPF 937.***.***-91

Reu:

TIAGO GLICERIO DOS SANTOS· OAB BA 48172· CPF 013.***.***-38

Reu:

ELIABE DE SOUZA CAFE· OAB BA 76031· CPF 687.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 41672· CPF 627.***.***-20

Autor:

ELIABE DE SOUZA CAFE· OAB BA 76031· CPF 687.***.***-15

Autor:

TIAGO GLICERIO DOS SANTOS· OAB BA 48172· CPF 013.***.***-38

Autor:

WESLEY RICARDO NOGUEIRA CHAVES· OAB BA 37731· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2025 (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 200.040,00

Autor

ANTONIO RAIMUNDO DA SILVACPF

CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HUMBERTO LOPES DOS SANTOSCPF

CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOSCPF

NILTON MOTA PEREIRACPF

ANTONIO CARLOS BRANDAOCPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO DO CARMO SANTOS CASADO

ZEZILDO ALEXANDRE DE REZENDE

EDNALDO MANOEL DA SILVACPF

EDSON FALCAO DE CERQUEIRA

CLIDERVAL CONCEICAO

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO DO CARMO SANTOSCPF

CLIDERVAL CONCEICAO - CPF: 175.098.155-68

EDNALDO MANOEL DA SILVACPF

EDSON FALCAO DE CERQUEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Incluído em pauta para 12/05/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL. (17/04/2026)

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