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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2002

Distribuição

13/03/2002

Valor

R$ 15.369,61

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLIMEDICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERIKO FABIANO MENDES ROBSON· OAB MA 16371· CPF 775.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/1997

Distribuição

24/09/1997

Valor

R$ 155.959,88

Autor

RONALDO DO NASCIMENTO NOBRECPF

JULIO CESAR DO EGITOCPF

CLIMEDICA LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS LEITE JUNIORCPF

MARCIA BRINGEL DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE· OAB DF 63738· CPF 376.***.***-72

Autor:

EVANILSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB MA 18116· CPF 616.***.***-68

Autor:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Autor:

ESTHEFANIA MACHADO OLIVEIRA· CPF 066.***.***-84

Autor:

FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO· CPF 060.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 155.959,88

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

CLIMEDICA LTDACNPJ

JULIO CESAR DO EGITOCPF

FRANCISCO DE ASSIS LEITE JUNIORCPF

MARCIA BRINGEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE· OAB DF 63738· CPF 376.***.***-72

Reu:

ESTHEFANIA MACHADO OLIVEIRA· CPF 066.***.***-84

Reu:

FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO· CPF 060.***.***-87

Reu:

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA· OAB MA 5152· CPF 625.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (18/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FF CLIMATIZA LTDACNPJ

Reu

STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.ACPF

Advogados

Autor:

JOSEPH STÊPHANE LEMOS DE SÁ· OAB SE 17001· CPF 060.***.***-25

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

JOSEPH STÊPHANE LEMOS DE SÁ· OAB SE 17001· CPF 060.***.***-25

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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