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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2002

Distribuição

13/03/2002

Valor

R$ 15.369,61

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLIMEDICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERIKO FABIANO MENDES ROBSON· OAB MA 16371· CPF 775.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/1997

Distribuição

24/09/1997

Valor

R$ 155.959,88

Autor

RONALDO DO NASCIMENTO NOBRECPF

JULIO CESAR DO EGITOCPF

CLIMEDICA LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS LEITE JUNIORCPF

MARCIA BRINGEL DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE· OAB DF 63738· CPF 376.***.***-72

Autor:

EVANILSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB MA 18116· CPF 616.***.***-68

Autor:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Autor:

ESTHEFANIA MACHADO OLIVEIRA· CPF 066.***.***-84

Autor:

FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO· CPF 060.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 155.959,88

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

CLIMEDICA LTDACNPJ

JULIO CESAR DO EGITOCPF

FRANCISCO DE ASSIS LEITE JUNIORCPF

MARCIA BRINGEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE· OAB DF 63738· CPF 376.***.***-72

Reu:

ESTHEFANIA MACHADO OLIVEIRA· CPF 066.***.***-84

Reu:

FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO· CPF 060.***.***-87

Reu:

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA· OAB MA 5152· CPF 625.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (18/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 3.574,81

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CLIMERICO LUIS PINHEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS· OAB MG 61314· CPF 654.***.***-15

Autor:

GUILHERME ABREU MEZZETTI· OAB MG 144810· CPF 077.***.***-66

Autor:

JULIANE GARCIA DE ABREU· OAB MG 81977· CPF 028.***.***-37

Autor:

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 166473· CPF 075.***.***-64

Autor:

OTACILIO VALADARES CORDEIRO· OAB MG 120788· CPF 062.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 3.574,81

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CLIMERICO LUIS PINHEIRO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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