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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2002

Distribuição

13/03/2002

Valor

R$ 15.369,61

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLIMEDICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERIKO FABIANO MENDES ROBSON· OAB MA 16371· CPF 775.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/1997

Distribuição

24/09/1997

Valor

R$ 155.959,88

Autor

RONALDO DO NASCIMENTO NOBRECPF

JULIO CESAR DO EGITOCPF

CLIMEDICA LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS LEITE JUNIORCPF

MARCIA BRINGEL DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE· OAB DF 63738· CPF 376.***.***-72

Autor:

EVANILSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB MA 18116· CPF 616.***.***-68

Autor:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Autor:

ESTHEFANIA MACHADO OLIVEIRA· CPF 066.***.***-84

Autor:

FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO· CPF 060.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 155.959,88

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

CLIMEDICA LTDACNPJ

JULIO CESAR DO EGITOCPF

FRANCISCO DE ASSIS LEITE JUNIORCPF

MARCIA BRINGEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE· OAB DF 63738· CPF 376.***.***-72

Reu:

ESTHEFANIA MACHADO OLIVEIRA· CPF 066.***.***-84

Reu:

FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO· CPF 060.***.***-87

Reu:

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA· OAB MA 5152· CPF 625.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 115.601,31

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

TERCLIMA - TECNICA CLIMATICA LTDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 1.874,48

Autor

NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDACPF

Reu

TERCLIMA - TECNICA CLIMATICA LTDACPF

Advogados

Autor:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Autor:

MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO· OAB PB 10569· CPF 917.***.***-49

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0844359-29.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Findo o lapso da suspensão, instaura-se o termo inicial do prazo prescricional, que restará consumado se "o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002". Essa tese reforç... (12/06/2023)

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