CLINICA DE OLHOS ROLLEMBERG SC LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 29.691,16

Autor

CLINICA DE OLHOS

Reu

HELOISA FERNANDES GONCALVES NEVES SERVICOS ME

Advogados

Autor:

ISMERIA POLLIANA DE OLIVEIRA· OAB PA 20012· CPF 929.***.***-59

Reu:

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946· CPF 156.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE BOQUIMCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS· OAB SE 6721· CPF 022.***.***-89

Reu:

PEDRO BARBOSA NETO FILHO· CPF 041.***.***-47

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE BOQUIMCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS· OAB SE 6721· CPF 022.***.***-89

Reu:

PEDRO BARBOSA NETO FILHO· CPF 041.***.***-47

Reu:

LUIZ GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 6768· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

EletivaAção Civil Pública

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE BOQUIMCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS· OAB SE 6721· CPF 022.***.***-89

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Autor:

PEDRO BARBOSA NETO FILHO· OAB SE 9879

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS· OAB SE 6721· CPF 022.***.***-89

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

PEDRO BARBOSA NETO FILHO· OAB SE 9879

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE BOQUIM ADV.: MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS - OAB: 6721-SE ADV.: PEDRO BARBOSA NETO FILHO - OAB: 9879-SE INTERESSADO: HOSPITAL DE OLHOS ROLEMBERG GOIS LTDA. ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545-SE ADV.: DIEGO JOSE DE SOUZA - OAB: 6519-SE INTERESSADO: EDSON NASCIMENTO ALVES DECISÃO....:... AÇÃO CIVIL PÚBLICA PRO... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE BOQUIMCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS· OAB SE 6721· CPF 022.***.***-89

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Autor:

PEDRO BARBOSA NETO FILHO· OAB SE 9879

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS· OAB SE 6721· CPF 022.***.***-89

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

PEDRO BARBOSA NETO FILHO· OAB SE 9879

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE BOQUIM ADV.: MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS - OAB: 6721-SE ADV.: PEDRO BARBOSA NETO FILHO - OAB: 9879-SE INTERESSADO: HOSPITAL DE OLHOS ROLEMBERG GOIS LTDA. ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545-SE ADV.: DIEGO JOSE DE SOUZA - OAB: 6519-SE INTERESSADO: EDSON NASCIMENTO ALVES DECISÃO....:... AÇÃO CIVIL PÚBLICA PRO... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 210.156,35

Autor

HOSPITAL DE OLHOS ROLLEMBERG GOIS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU/SE

HOSPITAL DE OLHOS ROLLEMBERG GOIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU/SE

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

R$ 210.156,35

Autor

HOSPITAL DE OLHOS ROLLEMBERG GOIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU/SE

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

R$ 210.156,35

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

HOSPITAL DE OLHOS ROLLEMBERG GOIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

HOSPITAL DE OLHOS ROLLEMBERG GOIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal