Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CLINICA DE REPOUSO SANTA ROSA LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ

Outros

THIAGO LOPES DA SILVA· OAB SP 318219

ROBERTO CURY REZEK ANDERY· OAB SP 218813· CPF 212.***.***-09

JOSÉ EDUARDO VERGUEIRO NEVES· OAB SP 011542

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL

Reu

CLINICA DE REPOUSO SANTA ROSA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ANDRADE DE SOUZA· OAB SP 248116· CPF 215.***.***-18

Autor:

HEITOR CAVAGNOLLI CORSI· OAB SP 215339· CPF 265.***.***-60

Autor:

JULIA CAROLINA DUZZI BERTOLUCCI· OAB DF 0000000· CPF 336.***.***-03

Autor:

ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI· OAB SP 314243· CPF 305.***.***-03

Reu:

ROBERTO CURY REZEK ANDERY· CPF 212.***.***-09

Reu:

THIAGO LOPES DA SILVA· CPF 354.***.***-63

Reu:

JOSE EDUARDO VERGUEIRO NEVES· CPF 060.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ

Reu

CLINICA DE REPOUSO SANTA ROSA LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA DE REPOUSO SANTA ROSA LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ

Reu

CLINICA DE REPOUSO SANTA ROSA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ANDRADE DE SOUZA· OAB SP 248116· CPF 215.***.***-18

Autor:

JULIA CAROLINA DUZZI BERTOLUCCI· OAB DF 0000000· CPF 336.***.***-03

Reu:

ROBERTO CURY REZEK ANDERY· CPF 212.***.***-09

Reu:

JOSE EDUARDO VERGUEIRO NEVES· CPF 060.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLÍNICA DE REPOUSO SANTA LÚCIA LTDACNPJ

LEANDRO SIMAO ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA DE REPOUSO SANTA LUCIA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HERALDO MOTTA PACCA· OAB RJ 039796· CPF 359.***.***-04

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Autor:

NARUE SANTOS DE BRITO· OAB RJ 152031· CPF 081.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE KRUEL JOBIM· OAB DF 014482· CPF 484.***.***-34

Autor:

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 024166· CPF 508.***.***-15

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 762.379,91

Autor

CLINICA DE REPOUSO SANTA LUCIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Reu:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 762.379,91

Autor

CLINICA DE REPOUSO SANTA LUCIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01 (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA DE REPOUSO SANTA LUCIA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 024166· CPF 508.***.***-15

ALEXANDRE KRUEL JOBIM· OAB DF 014482· CPF 484.***.***-34

NARUE SANTOS DE BRITO· OAB RJ 152031· CPF 081.***.***-14

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

HERALDO MOTTA PACCA· OAB RJ 039796· CPF 359.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal