CLINICA DE RITMOLOGIA DE PALMAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLINICA DE RITMOLOGIA CARDIACA DR. SILAS GALVAO FILHO LTDA. EPPCNPJ

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Outros

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA DE RITMOLOGIA CARDIACA DR. SILAS GALVAO FILHO LTDA. EPPCNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

SILAS DOS SANTOS GALVAO FILHOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

CLINICA DE RITMOLOGIA CARDIACA DR. SILAS GALVAO FILHO LTDA. EPPCNPJ

SILAS DOS SANTOS GALVAO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA DE RITMOLOGIA CARDIACA DR. SILAS GALVAO FILHO LTDA. EPPCNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

CLINICA DE RITMOLOGIA CARDIACA DR. SILAS GALVAO FILHO LTDA. EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA DE RITMOLOGIA CARDIACA DR. SILAS GALVAO FILHO LTDA. EPPCNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

CLINICA DE RITMOLOGIA CARDIACA DR. SILAS GALVAO FILHO LTDA. EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL DE OLHOS YANO LTDACNPJ

SUSAN ERIKA YANO DA SILVA MOCELINCPF

Reu

3CAPITAL PARTNERS NEGOCIOS & GESTAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VIEIRA DE AVILA· OAB SC 015210· CPF 015.***.***-75

Autor:

GALILEU BROERING· CPF 079.***.***-08

Reu:

ROGÉRIO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 156617· CPF 255.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 113.125,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RÉU: CLINICA DE OLHOS YANO PALMAS LTDA ADVOGADO(A): SWELLEN YANO DA SILVA (OAB PR040824) ATO ORDINATÓRIO Fica o apelado intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões. (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 113.125,00

Autor

MIRIAN DE OLIVEIRA MARINHOCPF

Reu

CLINICA DE OLHOS YANO PALMAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV (16/08/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIZANGELA PIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

CLINICA DE OLHOS YANO PALMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA COSTA PORTELA· OAB TO 10041· CPF 008.***.***-37

Autor:

COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO· OAB TO 11859· CPF 066.***.***-95

Reu:

LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 2337· CPF 604.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Reu:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69 (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARLENE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CLINICA DE OLHOS YANO PALMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA RUITA CZAPSKI· OAB TO 10635· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE GONÇALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BARBARA RUITA CZAPSKI· OAB TO 10635· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 77.015,00

Autor

LUZIA MARIA BORGESCPF

Reu

SUSAN ERIKA YANO DA SILVA MOCELINCPF

CLINICA DE OLHOS YANO PALMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Reu:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 117.024,40

Autor

ROSINHA DIAS FERREIRA NORONHACPF

Reu

CLINICA DE OLHOS YANO PALMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA· OAB TO 10216· CPF 044.***.***-14

Autor:

JORDANA SOUSA OLIVEIRA· OAB TO 10260· CPF 041.***.***-64

Reu:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINHA DIAS FERREIRA NORONHA

Reu

CLINICA DE OLHOS YANO PALMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA· OAB TO 10216· CPF 044.***.***-14

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Autor:

MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA· OAB TO 010216· CPF 044.***.***-14

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 040824· CPF 032.***.***-88

Autor:

JORDANA SOUSA OLIVEIRA· OAB TO 010260· CPF 041.***.***-64

Reu:

MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA· OAB TO 10216· CPF 044.***.***-14

Reu:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Reu:

MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA· OAB TO 010216· CPF 044.***.***-14

Reu:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 040824· CPF 032.***.***-88

Reu:

JORDANA SOUSA OLIVEIRA· OAB TO 010260· CPF 041.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: ROSINHA DIAS FERREIRA NORONHA ADVOGADO(A): MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA (OAB TO010216) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte embargada intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos apresentada nos autos. (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 53.747,85

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 286 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 53.747,85

Autor

MUNICIPIO DE GUARAI TOCANTINSCNPJ

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

MARIA HELENA ALVES ABREUCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

MARIA ANTÔNIA DA SILVA JORGE· OAB TO 8245· CPF 069.***.***-05

Autor:

RAIMUNDO JOSÉ NOLETO BRASILEIRO· OAB TO 9030· CPF 485.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA1ECIV (28/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA ALVES ABREU

Reu

CLINICA DE OLHOS YANO PALMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSÉ NOLETO BRASILEIRO· OAB TO 9030· CPF 485.***.***-91

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Autor:

RAIMUNDO JOSÉ NOLETO BRASILEIRO· OAB TO 009030· CPF 485.***.***-91

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 040824· CPF 032.***.***-88

Reu:

RAIMUNDO JOSÉ NOLETO BRASILEIRO· OAB TO 9030· CPF 485.***.***-91

Reu:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Reu:

RAIMUNDO JOSÉ NOLETO BRASILEIRO· OAB TO 009030· CPF 485.***.***-91

Reu:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 040824· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001958-13.2022.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO REQUERENTE: MARIA HELENA ALVES ABREU ADVOGADO(A): RAIMUNDO JOSÉ NOLETO BRASILEIRO (OAB TO009030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 301 - 02/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 300 - 02/06/2026 - Requisição de pagamento de... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA ALVES ABREU

Reu

CLINICA DE OLHOS YANO PALMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSÉ NOLETO BRASILEIRO· OAB TO 9030· CPF 485.***.***-91

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Autor:

RAIMUNDO JOSÉ NOLETO BRASILEIRO· OAB TO 009030· CPF 485.***.***-91

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 040824· CPF 032.***.***-88

Reu:

RAIMUNDO JOSÉ NOLETO BRASILEIRO· OAB TO 9030· CPF 485.***.***-91

Reu:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Reu:

RAIMUNDO JOSÉ NOLETO BRASILEIRO· OAB TO 009030· CPF 485.***.***-91

Reu:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 040824· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001958-13.2022.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO REQUERENTE: MARIA HELENA ALVES ABREU ADVOGADO(A): RAIMUNDO JOSÉ NOLETO BRASILEIRO (OAB TO009030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 301 - 02/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 300 - 02/06/2026 - Requisição de pagamento de... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

MUNICIPIO DE ALVORADACPF

Reu

IZAURA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Autor:

RAFAEL RINALDI DA CRUZ· OAB TO 7730· CPF 034.***.***-92

Autor:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Reu:

RAFAEL RINALDI DA CRUZ· OAB TO 7730· CPF 034.***.***-92

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001502-52.2024.8.27.2702/TO (Pauta: 242) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AP... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALMASCPF

VISION LASER - CENTRO DE CORRECAO VISUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO FIGUEIRO DE ALMEIDA· OAB TO 11085· CPF 786.***.***-53

Autor:

MAYLA MARIA SOARES JORGE· OAB TO 13040· CPF 088.***.***-30

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR LIMA BATISTA FILHO· OAB TO 7915· CPF 023.***.***-26

Reu:

MARIA ANTÔNIA DA SILVA JORGE· OAB TO 8245· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0027806-07.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0027806-07.2024.8.27.2729/TO APELANTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLA MARIA SOARES JORGE (OAB TO013040) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO FIGUEIRO DE ALMEIDA (OAB (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO FIGUEIRO DE ALMEIDA· OAB TO 11085· CPF 786.***.***-53

Autor:

MAYLA MARIA SOARES JORGE· OAB TO 13040· CPF 088.***.***-30

Reu:

MARIA ANTÔNIA DA SILVA JORGE· OAB TO 8245· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Remessa Interna - CDPUB -> SGB19 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES TEIXEIRA

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCPF

Advogados

Autor:

MAYLA MARIA SOARES JORGE· OAB TO 13040· CPF 088.***.***-30

Autor:

VICTOR HUGO FIGUEIRO DE ALMEIDA· OAB TO 11085· CPF 786.***.***-53

Autor:

MARIA ANTÔNIA DA SILVA JORGE· OAB TO 8245· CPF 069.***.***-05

Autor:

VICTOR HUGO FIGUEIRÓ DE ALMEIDA· OAB TO 011085

Autor:

MAYLA MARIA SOARES JORGE· OAB TO 013040· CPF 088.***.***-30

Reu:

MAYLA MARIA SOARES JORGE· OAB TO 13040· CPF 088.***.***-30

Reu:

VICTOR HUGO FIGUEIRO DE ALMEIDA· OAB TO 11085· CPF 786.***.***-53

Reu:

MARIA ANTÔNIA DA SILVA JORGE· OAB TO 8245· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0027806-07.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0027806-07.2024.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLA MARIA SOARES JORGE (OAB TO013040) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO FIGUEIRO DE ALMEIDA (OAB TO011085) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO À SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO E... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES TEIXEIRA

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCPF

Advogados

Autor:

MAYLA MARIA SOARES JORGE· OAB TO 13040· CPF 088.***.***-30

Autor:

VICTOR HUGO FIGUEIRO DE ALMEIDA· OAB TO 11085· CPF 786.***.***-53

Autor:

MARIA ANTÔNIA DA SILVA JORGE· OAB TO 8245· CPF 069.***.***-05

Autor:

VICTOR HUGO FIGUEIRÓ DE ALMEIDA· OAB TO 011085

Autor:

MAYLA MARIA SOARES JORGE· OAB TO 013040· CPF 088.***.***-30

Reu:

MAYLA MARIA SOARES JORGE· OAB TO 13040· CPF 088.***.***-30

Reu:

VICTOR HUGO FIGUEIRO DE ALMEIDA· OAB TO 11085· CPF 786.***.***-53

Reu:

MARIA ANTÔNIA DA SILVA JORGE· OAB TO 8245· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0027806-07.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0027806-07.2024.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLA MARIA SOARES JORGE (OAB TO013040) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO FIGUEIRO DE ALMEIDA (OAB TO011085) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO À SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO E... (06/07/2026)

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