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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESTETICA PERSONALIZADA LTDACNPJ

Reu

EDNA DE AMORIM COELHOCPF

Advogados

Autor:

ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA· OAB RN 12719· CPF 086.***.***-64

Autor:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 6903· CPF 048.***.***-50

Reu:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 58.500,00

Autor

EDNA DE AMORIM COELHOCPF

Reu

ESTETICA PERSONALIZADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALIS GABRIELI DE OLIVEIRA MELO· CPF 034.***.***-50

Autor:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Reu:

ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA· OAB RN 12719· CPF 086.***.***-64

Reu:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 6903· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ANGELO ARAUJO TINOCO CABRALCPF

Reu

ESTETICA PERSONALIZADA LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA JURACY DA SILVA CABRALCPF

Reu

ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOACPF

RENATO CIRNE LEITECPF

Advogados

Autor:

MILENA JURACY DA SILVA CABRAL· OAB RN 19028· CPF 056.***.***-23

Autor:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 6903· CPF 048.***.***-50

Autor:

ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA· OAB RN 12719· CPF 086.***.***-64

Reu:

MILENA JURACY DA SILVA CABRAL· OAB RN 19028· CPF 056.***.***-23

Reu:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 6903· CPF 048.***.***-50

Reu:

ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA· OAB RN 12719· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA JURACY DA SILVA CABRALCPF

Reu

ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOACPF

RENATO CIRNE LEITECPF

Advogados

Autor:

MILENA JURACY DA SILVA CABRAL· OAB RN 19028· CPF 056.***.***-23

Autor:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 6903· CPF 048.***.***-50

Autor:

ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA· OAB RN 12719· CPF 086.***.***-64

Reu:

MILENA JURACY DA SILVA CABRAL· OAB RN 19028· CPF 056.***.***-23

Reu:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 6903· CPF 048.***.***-50

Reu:

ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA· OAB RN 12719· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: ESTETICA PERSONALIZADA LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora a, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração de ID nº 188661714, opostos tempestivamente. Natal, 3 de junho de 2026. LAURA TEIXEIRA SANTOS Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARI... (04/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 31.820,12

Autor

MICHELE FRANCA DE SOUSACPF

Reu

DM ESTETICA LTDACPF

Outros

FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS· OAB RO 4725· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 21.820,12

Autor

MICHELE FRANCA DE SOUSACPF

Reu

DM ESTETICA LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS· OAB RO 4725· CPF 790.***.***-49

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· CPF 027.***.***-54

Reu:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· CPF 027.***.***-54

Último movimento: Expedição de #Não preenchido#. (18/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 21.820,12

Autor

DM ESTETICA LTDACPF

Reu

MICHELE FRANCA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· CPF 027.***.***-54

Reu:

FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS· OAB RO 4725· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2026)

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