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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 29.966,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINICA DE PERIODONTIA DR VALTER FREITAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59. (09/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

15/05/2007

Valor

R$ 44.084,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO VALTER FREITASCPF

CLINICA DE PERIODONTIA DR VALTER FREITAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 12.768,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINICA DE PERIODONTIA DR VALTER FREITAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 42.874,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINICA DE PERIODONTIA DR VALTER FREITAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 18.278,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINICA DE PERIODONTIA DR VALTER FREITAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (08/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2007

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 13.683,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINICA DE PERIODONTIA DR VALTER FREITAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2007

Distribuição

30/03/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

CLINICA DE PERIODONTIA DR VALTER FREITAS LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (15/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 11.597,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO VALTER FREITASCPF

CLINICA DE PERIODONTIA DR VALTER FREITAS LTDA - MECNPJ

JOSIAS DE SA LIMACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

22/10/2007

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADECNPJ

Reu

CLINICA RADIOLOGICA DR. MOYSES DE FREITAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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