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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMENICO GABRIELECPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

SAULO CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 19050· CPF 942.***.***-34

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 25.600,00

Autor

DOMENICO GABRIELECPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

SAULO CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 19050· CPF 942.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 25.600,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

DOMENICO GABRIELECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 16.759,91

Autor

DOMENICO GABRIELECPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Outros

SAULO CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 19050· CPF 942.***.***-34

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 76.273,20

Autor

DOMENICO GABRIELECPF

Reu

ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JAIRO DE ASSUNCAO CAVALCANTE· OAB CE 2065· CPF 016.***.***-53

Autor:

MARILIA SILVEIRA NUNES· OAB CE 14101· CPF 616.***.***-49

Autor:

SAULO MORAIS SANTOS· OAB CE 24904· CPF 011.***.***-80

Autor:

FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS· OAB CE 2446· CPF 026.***.***-34

Reu:

SERGIO ALEXANDRE DEMMER· OAB SC 10104· CPF 682.***.***-15

Reu:

CELSO MEIRA JUNIOR· OAB SC 8635· CPF 556.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 160858802 (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 76.273,20

Autor

ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DOMENICO GABRIELECPF

Último movimento: Remessa (27/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 37.901,55

Autor

SERGIO LUIZ ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE BOLSANI· OAB SC 036476· CPF 067.***.***-48

Autor:

GABRIELA DI DOMENICO· OAB SC 045093· CPF 006.***.***-50

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCVIIUA01S para SCVIIUA01S) (26/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SERGIO LUIZ ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR (25/01/2019)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO PEREIRA DUARTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIELA DI DOMENICO· OAB SC 045093· CPF 006.***.***-50

Autor:

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI· OAB SC 021756· CPF 716.***.***-91

Reu:

GABRIELA DI DOMENICO· OAB SC 045093· CPF 006.***.***-50

Reu:

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI· OAB SC 021756· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO PEREIRA DUARTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIELA DI DOMENICO· OAB SC 045093· CPF 006.***.***-50

Autor:

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI· OAB SC 021756· CPF 716.***.***-91

Reu:

GABRIELA DI DOMENICO· OAB SC 045093· CPF 006.***.***-50

Reu:

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI· OAB SC 021756· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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