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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 79.000,00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265224876 (21/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 79.000,00

Autor

CLINICA RENAL IVAN GOULART LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO BORJA

CLINICA RENAL IVAN GOULART LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAETANO LEMOS· OAB RS 061904· CPF 975.***.***-20

Autor:

LETICIA CAETANO LEMOS· OAB RS 084084· CPF 018.***.***-01

Autor:

FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS· OAB RS 021500· CPF 180.***.***-49

Reu:

MARCOS ROGERIO SOUZA DOS SANTOS· CPF 669.***.***-49

Reu:

EDUARDO CAETANO LEMOS· OAB RS 061904· CPF 975.***.***-20

Reu:

LETICIA CAETANO LEMOS· OAB RS 084084· CPF 018.***.***-01

Reu:

FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS· OAB RS 021500· CPF 180.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 79.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

Reu

CLINICA RENAL IVAN GOULART LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Autor:

CAROLINE FERNANDES DA SILVA· OAB RS 074411· CPF 002.***.***-30

Autor:

EMERSON VARGAS FONTELLA· OAB RS 083429· CPF 824.***.***-04

Reu:

EDUARDO CAETANO LEMOS· OAB RS 061904· CPF 975.***.***-20

Reu:

FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS· OAB RS 021500· CPF 180.***.***-49

Reu:

LETICIA CAETANO LEMOS· OAB RS 084084· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265224876 (21/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 113.806,71

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ESTADO DE SAO PAULO - SICOOB PAULISTACNPJ

Reu

FRANCINE APARECIDA GOULARTCPF

CLINICA ODONTOLOGICA DRA. FRANCINE APARECIDA GOULART LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA· OAB SP 348385· CPF 342.***.***-08

Reu:

LARISSA BIZARRO TEIXEIRA PAGNOCCA· OAB SP 343358· CPF 395.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 38.320,77

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA DRA. FRANCINE APARECIDA GOULART LTDACNPJ

FRANCINE APARECIDA GOULARTCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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