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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/1998

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SAO PAULO CLINICAS S C LIMITADA - MECNPJ

MESSIAS ANGELO FEOLACPF

MESSIAS ANGELO FEOLA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANNA LUIZA CANEPA GARCIA DE PAULA· OAB SP 421139· CPF 368.***.***-40

Reu:

MARCELO VARESTELO· OAB SP 195397· CPF 176.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.027.688,17

Autor

CLINICA RADIOLOGICA DR OCTAVIO LOBO S C LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA· OAB PA 13303· CPF 786.***.***-49

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLINICA RADIOLOGICA DR OCTAVIO LOBO S C LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RAFAEL MIRANDA PINTO· OAB PA 15134· CPF 790.***.***-49

Autor:

BERNARDO DE PAULA LOBO· OAB PA 15774· CPF 793.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (22/12/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASILCNPJ

Reu

CLINICA RADIOLOGICA DR OCTAVIO LOBO S C LIMITADACNPJ

Outros

CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB PA 19029· CPF 947.***.***-34

LIVIA BENTES MARQUES DA SILVA· OAB PA 31934· CPF 037.***.***-00

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO· OAB PA 4843· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0879046-13.2020.8.14.0301. APELANTE: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL ADVOGADA:CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA. APELADO: CLINICA RADIOLOGICA DR.OCTAVIO LOBO LTDA. ADVOGADO: TATIANE ALVES DA SILVA. DES. RICARDO FERREIRA NUNES DESPACHO Remetam-se os autos a Procuradoria do Ministério Público para manifestação. Belém, 05 de ma (PJE) SEC. ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E... (06/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASILCNPJ

Reu

CLINICA RADIOLOGICA DR OCTAVIO LOBO S C LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB PA 19029· CPF 947.***.***-34

Autor:

LIVIA BENTES MARQUES DA SILVA· OAB PA 31934· CPF 037.***.***-00

Autor:

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO· OAB PA 4843· CPF 236.***.***-34

Reu:

TATIANE ALVES DA SILVA· OAB DF 26438· CPF 224.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 179.046,96

Autor

CLINICA RADIOLOGICA DR OCTAVIO LOBO S C LIMITADACNPJ

Reu

TATIANE CONSTANCIA DE SOUZACPF

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE ALVES DA SILVA· OAB DF 26438· CPF 224.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Outros

ANA LUIZA MIRANDA DE BRITO· OAB PA 30923· CPF 020.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.533,47

Autor

BRASFONE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLINICA RADIOLOGICA DR OCTAVIO LOBO S C LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LIMA SANTOS· OAB PA 18022· CPF 899.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 21.259,88

Autor

ANTONIA DE NAZARE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

CLINICA RADIOLOGICA DR OCTAVIO LOBO S C LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ALYNE KASSYA MONTEIRO NAVARRO· CPF 028.***.***-45

Autor:

KLEYCE STEFANY DO COUTO LEITE· OAB PA 21295· CPF 007.***.***-47

Autor:

IZABELA QUARESMA DE SIQUEIRA ROCHA· OAB PA 23594· CPF 639.***.***-34

Autor:

CAMILA PEREIRA FERREIRA MAUÉS· OAB PA 19672· CPF 862.***.***-04

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB PA 7203· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 2.926.744,70

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CLINICA RADIOLOGICA DR OCTAVIO LOBO S C LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Reu:

ANDREA SANTOS BORGES LEAL· OAB PA 30573· CPF 893.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/03/2023 23:59. (03/03/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 6.986,46

Autor

CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

CLINICA RADIOLOGICA DR OCTAVIO LOBO S C LIMITADACNPJ

Outros

FELIPE RADAMES SOUSA DA COSTA· OAB PA 17305· CPF 531.***.***-25

THAYSSA YUKARI ONUMA DA COSTA· OAB PA 17453· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CLINICA RADIOLOGICA DR OCTAVIO LOBO S C LIMITADA em 09/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 109.702,88

Reu

CLINICA RADIOLOGICA DR OCTAVIO LOBO S C LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

TATIANE ALVES DA SILVA· OAB DF 26438· CPF 224.***.***-34

Outros

MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PA 31980· CPF 023.***.***-80

RODRIGO ALAN ELLERES MORAES· OAB PA 16959· CPF 800.***.***-53

RAFAEL DAVID ELLERES FERNANDES· OAB PA 24995· CPF 682.***.***-04

RAFAEL SANTOS DE SOUZA· OAB PA 35792· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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