Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 72.000,00

Autor

BIAS FORTES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

AURELIO DA TORRE BOGOSSIANCPF

ALEXANDRE DA TORRE BOGOSSIANCPF

ANIBAL DA TORRE BOGOSSIANCPF

AUGUSTO DA TORRE BOGOSSIANCPF

ARTHUR DA TORRE BOGOSSIANCPF

Advogados

Autor:

OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO· OAB RJ 99758· CPF 025.***.***-99

Reu:

VIVIANE MALLET DOS SANTOS D'AVILA DA SILVA· OAB RJ 145642· CPF 070.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 26.494,96

Autor

PRISCILA DA SILVA MARINHOCPF

Reu

BIAS FORTES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - EPPCNPJ

PATRICK SALES MAGALHAES CRO/RJ 53576

Advogados

Autor:

JAIRO DA SILVA MOTA· OAB RJ 213817· CPF 097.***.***-89

Reu:

OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO· OAB RJ 99758· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

ENDGIEL DE SOUZA DA CONCEICAOCPF

Reu

MR PIABETA CLINICA ODONTOLOGICA EIRELICNPJ

BIAS FORTES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LOHANA SOARES ADRIANO· OAB RJ 218362· CPF 132.***.***-19

Reu:

OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO· OAB RJ 99758· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 362.643,47

Autor

PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUSA SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17511· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ATUAÇÃO NA INSTÂNCIA ORIGINÁRIA. IMPEDIMENTO CONFIGURADO. REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0825348-40.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Oncológico] Trata-se de apelação cível interposta pelo... (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 362.643,47

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS SOUSA SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17511· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 362.643,47

Autor

PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUSA SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17511· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (01/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 9.898,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: RAIMUNDO ANGELO DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, INCISO V, CPC. RECEBIMENTO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0842297-42.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Oncológico] Recebo o recurso a... (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 9.898,71

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

RAIMUNDO ANGELO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EDIANA FERNANDES CHAVES CARVALHO· OAB PI 20039· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (18/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal