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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/03/2008

Distribuição

25/03/2008

Valor

R$ 262.024,86

Último movimento: Decorrido prazo de ROQUE JOSE DE OLIVEIRA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 262.024,86

Autor

CONCEL CONSTRUTORA CEARENCE E ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

CLODOALDO ANDRADECPF

ROQUE JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ARCELINO LEON· OAB RO 991· CPF 201.***.***-06

Autor:

JUCILENE SANTOS DA CUNHA· OAB RO 331· CPF 390.***.***-20

Autor:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2008

Distribuição

25/03/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

CLODOALDO ANDRADECPF

DIOSMIRSO FERREIRACPF

IVANA CARNELOS BIRTCHECPF

Advogados

Reu:

CLEBER JAIR AMARAL· OAB RO 2856· CPF 627.***.***-59

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOSMIRSO FERREIRACPF

IVANA CARNELOS BIRTCHECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANA CARNELOS BIRTCHECPF

DIOSMIRSO FERREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

08/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOSMIRSO FERREIRACPF

IVANA CARNELOS BIRTCHECPF

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOSMIRSO FERREIRACPF

IVANA CARNELOS BIRTCHECPF

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLODOALDO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

CLEBER VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18489· CPF 924.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUCIANO FRANCA SOUSACPF

THAYS MIRANDA DO NASCIMENTOCPF

DAVID CESAR DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EVELIN CRISTINA SILVEIRA DE ANDRADECPF

Reu

TANIA MARQUES DA SILVA DE ANDRADECPF

CLODOALDO DE ANDRADECPF

JACKSON MARQUES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

KARLA CINTIA MONTEIRO LEITE· OAB MS 24963

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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