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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATTHEUS DA SILVA NEVESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MATTHEUS DA SILVA NEVES· OAB SC 050016· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON CHARLES BERTOLCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MARTENDAL· OAB SC 038879· CPF 081.***.***-12

Autor:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 406.348,46

Autor

ALFREDO SCHERER RASSIERCPF

VOLNY RASSIER NETOCPF

Reu

CLORI STELLACPF

Outros

RODRIGO FUSSIEGER BRIÃO· OAB RS 095408· CPF 652.***.***-04

BRUNO MARTINEZ MAHL· OAB RS 026488· CPF 369.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 406.348,46

Autor

VOLNY RASSIER NETOCPF

ALFREDO SCHERER RASSIERCPF

Reu

CLORI STELLACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINEZ MAHL· OAB RS 026488· CPF 369.***.***-00

Reu:

RODRIGO FUSSIEGER BRIÃO· OAB RS 095408· CPF 652.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ENC1CIV1 (18/11/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 22.302,12

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

CLORI STELLACPF

RODRIGO GONCALVES STELLACPF

SOLANGE GONCALVES STELLACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FILIPE COSTA RAMOS· OAB RS 069844· CPF 001.***.***-28

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256155289 (Custas Finais ou Complementares) (16/07/2025)

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