Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50005785520108210004/TJRS (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS HOZSCHUH SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

JOAO PAULO SEIXAS CEOLINCPF

JORGE LUIS FERREIRA BEJERES

MARCOS HOZSCHUH SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO CAMARGO DO COUTO· OAB RS 072673· CPF 993.***.***-59

Autor:

CARLOS ALBERTO DE COGOY SOUZA· OAB RS 028922· CPF 321.***.***-10

Autor:

ENZO BRUNI SOUZA· OAB RS 097831· CPF 023.***.***-77

Autor:

JADER DA SILVEIRA MARQUES· OAB RS 039144· CPF 730.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI· OAB RS 051403· CPF 748.***.***-91

Reu:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 058691· CPF 977.***.***-34

Reu:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 058313· CPF 806.***.***-87

Reu:

WAGNER AUGUSTO HUNDERTMARCK POMPÉO· OAB RS 079122· CPF 831.***.***-68

Reu:

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 057622· CPF 803.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475005/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUCESSORES DA VITIMA

JORGE LUIS FERREIRA BEJERES

MARCOS HOZSCHUH SILVA

Reu

OS MESMOS

JOAO PAULO SEIXAS CEOLIN

ERALDO OJEDA SOARES

CARLOS ALBERTO ARCE SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO DE COGOY SOUZA· OAB RS 028922· CPF 321.***.***-10

Autor:

ALEX SANDRO CAMARGO DO COUTO· OAB RS 072673· CPF 993.***.***-59

Autor:

ENZO BRUNI SOUZA· OAB RS 097831· CPF 023.***.***-77

Autor:

JADER DA SILVEIRA MARQUES· OAB RS 039144· CPF 730.***.***-49

Reu:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 058691· CPF 977.***.***-34

Reu:

MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES· OAB RS 124353· CPF 034.***.***-00

Reu:

GUILHERME SILVEIRA DE BORBA· OAB RS 070996· CPF 003.***.***-52

Reu:

WALTER VERNET DE BORBA· OAB RS 015735· CPF 209.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA DE RAMOS· OAB RS 033550· CPF 284.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 184 (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS HOZSCHUH SILVA (AGRAVANTE)

4. JORGE LUIS FERREIRA BEJERES (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

3. JOAO PAULO SEIXAS CEOLIN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WAGNER AUGUSTO HUNDERTMARCK POMPÉO· OAB RS 79122· CPF 831.***.***-68

Autor:

ENZO BRUNI SOUZA· OAB RS 97831· CPF 023.***.***-77

Autor:

GABRIELA NEHME BEMFICA· OAB DF 32151· CPF 963.***.***-00

Autor:

JADER DA SILVEIRA MARQUES· OAB RS 39144

Autor:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 58691· CPF 977.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER AUGUSTO HUNDERTMARCK POMPÉO· OAB RS 79122· CPF 831.***.***-68

Reu:

ENZO BRUNI SOUZA· OAB RS 97831· CPF 023.***.***-77

Reu:

GABRIELA NEHME BEMFICA· OAB DF 32151· CPF 963.***.***-00

Reu:

JADER DA SILVEIRA MARQUES· OAB RS 39144

Reu:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 58691· CPF 977.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg na PET no REsp 2239597/RS (2025/0350527-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MARCOS HOZSCHUH SILVA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO DE COGOY SOUZA - RS028922 JADER DA SILVEIRA MARQUES - RS039144 GABRIELA NEHME BEMFICA - DF032151 ALEX SANDRO CAMARGO DO COUTO - RS072673 ENZO BRUNI SOUZA - RS097831 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: JOAO PAULO SEIXAS CEOLIN ADVOGADOS: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - RS051403 LUCIANO... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS HOZSCHUH SILVA (AGRAVANTE)

4. JORGE LUIS FERREIRA BEJERES (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

3. JOAO PAULO SEIXAS CEOLIN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WAGNER AUGUSTO HUNDERTMARCK POMPÉO· OAB RS 79122· CPF 831.***.***-68

Autor:

ENZO BRUNI SOUZA· OAB RS 97831· CPF 023.***.***-77

Autor:

GABRIELA NEHME BEMFICA· OAB DF 32151· CPF 963.***.***-00

Autor:

JADER DA SILVEIRA MARQUES· OAB RS 39144

Autor:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 58691· CPF 977.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER AUGUSTO HUNDERTMARCK POMPÉO· OAB RS 79122· CPF 831.***.***-68

Reu:

ENZO BRUNI SOUZA· OAB RS 97831· CPF 023.***.***-77

Reu:

GABRIELA NEHME BEMFICA· OAB DF 32151· CPF 963.***.***-00

Reu:

JADER DA SILVEIRA MARQUES· OAB RS 39144

Reu:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 58691· CPF 977.***.***-34

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ERALDO OJEDA SOARESCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JEFFERSON OJEDA SOARESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR· OAB MS 11229· CPF 698.***.***-72

Autor:

WELLINGTON BARBERO BIAVA· OAB MS 11231· CPF 861.***.***-34

Reu:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal