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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 23.996,39

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 08/08/2023 23:59. (09/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 23.996,39

Autor

ELIANE MOREIRA CELIA GUERRACPF

CLOSNEI RODRIGUES GUERRACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOSNEI RODRIGUES GUERRACPF

Reu

BRUNO FONSECA FERROCPF

ESPÓLIO DE GILVAN CORDEIRO FERRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILVAN CORDEIRO FERRO

GIOVANNA FONSECA FERROCPF

JULIANA RIBEIRO DE BARROS

LARYNUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MAX FERREIRA ROLIM· OAB RO 984· CPF 485.***.***-34

Autor:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 4902· CPF 689.***.***-49

Reu:

MAX FERREIRA ROLIM· OAB RO 984· CPF 485.***.***-34

Reu:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 4902· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010684-75.2012.8.22.0001. EXEQUENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: BRUNO FONSECA FERRO, JULIANA RIBEIRO DE BARROS, GIOVANNA FONSECA FERRO, GILVAN CORDEIRO FERRO, LARYNUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA, OAB nº RO4902, MAX FERREIRA ROLIM, OAB nº RO984 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribuna... (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2001

Distribuição

02/04/2001

Valor

R$ 60.095,01

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2001

Distribuição

02/04/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

CLOSNEI RODRIGUES GUERRACPF

EDF CONSTRUTORA EIRELICNPJ

J. M. SOMBRA COMERCIO REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA

JOSE AMAURI DOS SANTOS

S.L.CONSTRUTORA NORTE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

+ 2 outros

Advogados

Reu:

AIRAM FERNANDES LAGE· OAB RO 347· CPF 175.***.***-15

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Reu:

NELMA PEREIRA GUEDES ALVES· OAB RO 1218· CPF 312.***.***-04

Reu:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Reu:

STEFFANO JOSE DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB RO 1336· CPF 497.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia Advogado do requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: REU: CLOSNEI RODRIGUES GUERRA, MARTINICA 320, CASA 35 SAN RAFAEL COSTA E SILVA - 76803-802 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, SILVERADO RODRIGUES GUERRA, RUA 16 4966 RESIDENCIAL DAS BRISAS - 75803-605 - JATAÍ - GOIÁS, J. M. SOMBRA COMERCIO REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA, JOSE AMAURI DOS SANTOS, SONIA LU... (19/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JESSICA RODRIGUES BLASQUECPF

KAUAN LOPES DA SILVA

CLOSNEI SOUZACPF

HEMANUELLY ALVES FREITAS

KAUANI VITORIA LOPES DA SILVA

+ 5 outros

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Autor:

JÉS CARLETE· OAB PR 32354· CPF 203.***.***-49

Autor:

MARCOS BELARMINO DA SILVA· CPF 931.***.***-34

Autor:

LUCIA MARA ALVES· CPF 054.***.***-27

Reu:

MARIELZA FORNACIARI BLOOT· OAB PR 27842· CPF 772.***.***-00

Outros

JÉS CARLETE JUNIOR· OAB PR 39744· CPF 032.***.***-62

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/08/2022)

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