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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CLODONILSON DELFINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de OrigemPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEVANDRO JOSE DE FREITASCPF

Reu

CLOVENILSON COELHO PERGENTINOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA JALES CUNHA PACHECO· OAB PI 17771· CPF 050.***.***-95

Autor:

PATRICIA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 16555· CPF 260.***.***-01

Reu:

MATHEUS DE SOUZA GRANJA· OAB PI 19427· CPF 094.***.***-81

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

NEUDA NEVES CAVALCANTE MENESESCPF

J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ARCOVERDE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

CLOVENILSON COELHO PERGENTINOCPF

LUCIANA GONCALVES VERAS E SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 21954· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 38.256,55

Autor

J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPPCNPJ

NEUDA NEVES CAVALCANTE MENESESCPF

Reu

ARCOVERDE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

CLOVENILSON COELHO PERGENTINOCPF

LUCIANA GONCALVES VERAS E SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 21954· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença em 20/05/2025. (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 54.000,00

Autor

NEUDA NEVES CAVALCANTE MENESESCPF

J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ARCOVERDE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

CLOVENILSON COELHO PERGENTINOCPF

LUCIANA GONCALVES VERAS E SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 21954· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 21954· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Publicação (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CLOVENILSON COELHO PERGENTINOCPF

ARCOVERDE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

ANA VITORIA SOARES PACHECOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MOURÃO GUIMARÃES DE MORAIS MENESES· OAB PI 3120· CPF 564.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINE CARVALHO GADELHA FONTES· OAB PI 7214· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA VITORIA SOARES PACHECOCPF

Reu

CLOVENILSON COELHO PERGENTINOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Autor:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

Reu:

DANIEL MOURÃO GUIMARÃES DE MORAIS MENESES· OAB PI 3120· CPF 564.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINE CARVALHO GADELHA FONTES· OAB PI 7214· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 27.189,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CLOVENILSON COELHO PERGENTINOCPF

DRILL POCOS LTDACNPJ

Outros

ANA CRISTINA ADAD ALENCAR· OAB PI 5251

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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