CLOVIS BARROS BRANDAO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 11.823,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 11.823,84

Autor

UNIBANCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

SILVA NETTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SILVA NETTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

MASSA FALIDA DE SILVA NETTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

ALICIA BARBOZA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 11669· CPF 255.***.***-15

Autor:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB GO 27018· CPF 011.***.***-29

Reu:

ALICIA BARBOZA DA ROCHA· OAB DF 11874· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 381.902,35

Autor

JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DF

Reu

JUIZO DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 343.197,52

Autor

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

CIMENTO TOCANTINS SACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

+ 2 outros

Reu

ARENATUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE ARENATUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA

Autor:

ADIRCIO LOURENCO TEIXEIRA· CPF 084.***.***-00

Autor:

ARNALDO VON GLEHN

Autor:

JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB DF 7379· CPF 380.***.***-68

Autor:

JOAQUIM DA SILVA· OAB DF 11606· CPF 086.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

HEITOR FERNANDO SAENGER· CPF 227.***.***-00

Reu:

THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 11669· CPF 255.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 25.094,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 25.094,74

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA ASCNPJ

OMNI BANCO S.A.CNPJ

+ 1 outros

Reu

CLOVIS PANTOJA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS PANTOJA BRANDAOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

BRB BANCO DE BRASILIA AS

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

OMNI BANCO S.A.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AP 3675· CPF 181.***.***-50

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AP 3675· CPF 181.***.***-50

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLOVIS PANTOJA BRANDAO REU: ITAU UNIBANCO S.A., PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO AGIBANK S.A, BRB BANCO DE BRASILIA AS, OMNI BANCO S.A., MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Proceda-se a evolução da classe processual e após retornem-se os autos conclusos para homologação de acordo. Macapá, 20 de fevereiro de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Especial Cív... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS PANTOJA BRANDAOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

BRB BANCO DE BRASILIA AS

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

OMNI BANCO S.A.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AP 3675· CPF 181.***.***-50

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AP 3675· CPF 181.***.***-50

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE· OAB CE 41151· CPF 028.***.***-21

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLOVIS PANTOJA BRANDAO REU: ITAU UNIBANCO S.A., PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO AGIBANK S.A, BRB BANCO DE BRASILIA AS, OMNI BANCO S.A., MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Proceda-se a evolução da classe processual e após retornem-se os autos conclusos para homologação de acordo. Macapá, 20 de fevereiro de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Especial Cív... (23/06/2026)

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