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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 158.402,16

Autor

CLOVIS BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES· OAB PR 084806· CPF 088.***.***-88

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Outros

JESSICA CAROLINA BORGES· OAB RS 112490· CPF 035.***.***-52

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 080438· CPF 006.***.***-06

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN· OAB RS 082693· CPF 884.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 158.402,16

Autor

CLOVIS BORGESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN· OAB RS 082693· CPF 884.***.***-53

Autor:

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 080438· CPF 006.***.***-06

Autor:

JESSICA CAROLINA BORGES· CPF 035.***.***-52

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN02 (21/03/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS BORGESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS

Outros

JESSICA CAROLINA BORGES· OAB RS 112490· CPF 035.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49 (29/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CAROLINA BORGES· CPF 035.***.***-52

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Transitado em Julgado (17/08/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE PASQUINELLI CASTELLO

JOAO DALMACIO CASTELLO MIGUEL

MAURITI CASTELLO MIGUEL

MYRIAN CASTELLO MIGUEL

DALMACIO CASTELLO MIGUEL

+ 2 outros

Reu

CLOVIS BORGES MIGUEL

Advogados

Autor:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Autor:

MARIA CAROLINA VALINHO DE MORAES· OAB ES 13854· CPF 106.***.***-43

Autor:

LUIZ ROBERTO GONTIJO· OAB RJ 51099· CPF 740.***.***-04

Autor:

MARCIA CELI FONSECA COSTA· OAB RJ 162375· CPF 585.***.***-68

Autor:

DULCINA DO VALLE PINTO· OAB RJ 167109· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 220.000,00

Autor

A CETURB GV CIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA

LIGIA MARIA DE ARAUJO COELHOCPF

Reu

ESPOLIO DE JURANDIR DO NASCIMENTO RODRIGUES

WATIM SAMPAIO DO NASCIMENTOCPF

MARIA LEAO CASTELLO

ROLAND LEAO CASTELLO MIGUEL

ANNA MARIA LEITE ALVES BRAGA

+ 23 outros

Advogados

Autor:

LIGIA MARIA DE ARAUJO COELHO· OAB ES 9709· CPF 048.***.***-82

Autor:

DANIELA BERMUDES LINO· OAB ES 35327· CPF 147.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (03/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 220.000,00

Autor

LIGIA MARIA DE ARAUJO COELHOCPF

A CETURB GV CIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA

Reu

ROBINSON LEAO CASTELLO

LUIZ CARLOS MIRANDACPF

ANNA BORGES MIGUEL CASTELLO

JUDITH LEAO CASTELLO RIBEIRO

TALMA RODRIGUES RIBEIRO

+ 23 outros

Advogados

Autor:

LIGIA MARIA DE ARAUJO COELHO· OAB ES 9709· CPF 048.***.***-82

Autor:

DANIELA BERMUDES LINO· OAB ES 35327· CPF 147.***.***-54

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (06/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/08/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralUsucapião

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

30/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/03/2026)

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