CLOVIS CASTELLO FILHO — Resultado da busca jurídica

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 324.342,00

Autor

COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIACNPJ

Reu

TUGA INCORPORACOES E EMPEENDIMENTOS LTDACNPJ

JOSE ALVES BRAGA JUNIORCPF

MAURITI CASTELLO MIGUELCPF

ROMULO LEAO CASTELLOCPF

JOSE CARLOS BRUZZI CASTELLOCPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Outros

VICTOR BELIZARIO COUTO· OAB ES 12606· CPF 094.***.***-42

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 11045· CPF 055.***.***-79

RODRIGO JOSE PINTO AMM· OAB ES 10347· CPF 080.***.***-27

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB ES 20661· CPF 114.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 324.342,00

Autor

TUGA INCORPORACOES E EMPEENDIMENTOS LTDACNPJ

ESPOLIO DE ROSTAND REINE CASTELO

ROMULO LEAO CASTELLOCPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB ES 20661· CPF 114.***.***-10

Autor:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Autor:

RODRIGO JOSE PINTO AMM· OAB ES 10347· CPF 080.***.***-27

Autor:

VICTOR BELIZARIO COUTO· OAB ES 12606· CPF 094.***.***-42

Autor:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 11045· CPF 055.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Reu:

RODRIGO ELLER MAGALHAES· OAB ES 20900· CPF 118.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ANA MARIA HENRIQUES RIBEIROCPF

ANNA MARIA LEITE ALVES BRAGACPF

CAROLINA LEAO CASTELLO RIBEIROCPF

CORA MARFIZA CASTELLO PARUCKERCPF

DORIAN CASTELLO MIGUELCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 007322· CPF 031.***.***-40

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 016106· CPF 108.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/1982

Distribuição

05/10/1982

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA GRATA LEAO CASTELO

ROMULO LEAO CASTELLOCPF

MYRTHES BOTELHO CASTELLOCPF

ANNA MARIA LEITE ALVES BRAGACPF

JOSE ALVES BRAGA JUNIORCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 061051· CPF 045.***.***-50

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

MONICA FERNANDES LOPES· OAB PR 097764· CPF 096.***.***-38

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 007322· CPF 031.***.***-40

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 016106· CPF 108.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetrocessãoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO GUSTAVO CASTELLO PARUCKERCPF

ANA MARIA HENRIQUES RIBEIROCPF

ANGELA CAMARA RIBEIRO

ANNA MARIA LEITE ALVES BRAGACPF

APARECIDA AUGUSTA PIMENTELCPF

+ 67 outros

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Autor:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Autor:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 007322· CPF 031.***.***-40

Reu:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025104-74.2022.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50251047420224025001/ES) RELATOR: THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 03/07/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RetrocessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO GUSTAVO CASTELLO PARUCKERCPF

ANA MARIA HENRIQUES RIBEIROCPF

ANGELA CAMARA RIBEIRO

ANNA MARIA LEITE ALVES BRAGACPF

APARECIDA AUGUSTA PIMENTELCPF

+ 67 outros

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Autor:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Autor:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 007322· CPF 031.***.***-40

Reu:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025104-74.2022.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50251047420224025001/ES) RELATOR: THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 03/07/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLOVIS XAVIER CASTELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU RODRIGUES JUNIOR· OAB MS 7217· CPF 492.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLOVIS XAVIER CASTELLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2013207169 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CORUMBÁ >4ªSSJ>MS (30/09/2013)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal