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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONDADO DESTILARIA DE ALCOOL LTDACNPJ

JOAO FELIPE BRENNAND DE SOUZA LEAOCPF

ROBERTA BRENNAND DE SOUZA LEAOCPF

JOAQUIM FELIPE BRENNAND DE SOUZA LEAOCPF

CRESCENT HOLDING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Reu:

THAINA LIMA DA FONSECA NEVES· OAB BA 74843· CPF 074.***.***-94

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 175.770,08

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO GENESIO CERVO CEOLINCPF

ANTONIO CEOLINCPF

CELSO CEOLINCPF

CLOVIS CEOLINCPF

CONDOMINIO AGROPECUARIO CEOLINCNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.128.372,19

Autor

ANTONIO CEOLINCPF

CONDOMINIO AGROPECUARIO CEOLINCNPJ

REGIS FRANCISCO CEOLINCPF

ALEXANDRO GENESIO CERVO CEOLINCPF

CELSO CEOLINCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Autor:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DANIEL PACHECO CURCIO· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 29/05/2024 Ag./Op./Conta: 0526/005/86601882-5 (30/05/2024)

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