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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLOVIS DA SILVA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

IESO DUARTE BERNARDINO· OAB RN 15427· CPF 078.***.***-74

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CLOVIS DA SILVA ALVESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CLOVIS DA SILVA ALVESCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

IESO DUARTE BERNARDINO· OAB RN 15427· CPF 078.***.***-74

Reu:

IESO DUARTE BERNARDINO· OAB RN 15427· CPF 078.***.***-74

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 1.126.240,71

Autor

JOAO CORREIA LIMA DE FREITASCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOMECPF

CLOVIS DA SILVA ALVESCPF

LAWRALINNE GIANNE DUARTE REBOUCASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

IESO DUARTE BERNARDINO· OAB RN 15427· CPF 078.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORO/RN

CLOVIS DA SILVA ALVESCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO/RN

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE JURISDIÇÃO - 0808799-64.2023.8.20.0000 Polo ativo JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN Advogado(s): Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN Advogado(s): Conflito Negativo de Competência n. 0808799-64.2023.8.20.0000 Suscitante: Juízo da 3ª... (22/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORO/RN

CLOVIS DA SILVA ALVESCPF

Reu

JUIZO DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE MOSSORO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE JURISDIÇÃO - 0808974-58.2023.8.20.0000 Polo ativo JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN Advogado(s): Polo passivo Juízo do 3º Juizado Especial Cível e Criminal de Mossoró Advogado(s): Conflito de Competência nº 0808974-58.2023.8.20.0000 Suscitante: 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. Suscitado: 3º Juizado Especial C... (29/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORO/RN

CLOVIS DA SILVA ALVESCPF

Reu

3 VARA CRIMINAL COMARCA DE MOSSORO

JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MOSSORO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE JURISDIÇÃO - 0800450-38.2024.8.20.0000 Polo ativo JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN Advogado(s): Polo passivo JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA À MULHER DA COMARCA DE MOSSORÓ Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARC... (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS DA SILVA ALVESCPF

JUIZADO DA VIOLENCIA DOM. E FAM. CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MOSSORO/RN

3 VARA CRIMINAL COMARCA DE MOSSORO

Reu

JUIZADO DA VIOLENCIA DOM. E FAM. CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MOSSORO/RN

3 VARA CRIMINAL COMARCA DE MOSSORO

CLOVIS DA SILVA ALVESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE JURISDIÇÃO - 0801231-60.2024.8.20.0000 Polo ativo 3ª Vara Criminal Comarca de Mossoró Advogado(s): Polo passivo JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOM. E FAM. CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL (SUSCITANTE) E JUIZADO DA VIOLÊNCIA D... (23/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 24.292,97

Autor

CLOVIS DA SILVA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

IARA CARLOS DA COSTA· OAB RN 10367· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Expedição de Alvará. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 24.292,97

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Reu

CLOVIS DA SILVA ALVESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 266.715,10

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (17/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 266.715,10

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

CLOVIS DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· OAB RN 18621· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

LUIZ CLOVIS DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

DAVI RABELLO LEAO· OAB PA 22628· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUIZ CLOVIS DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

DAVI RABELLO LEAO· OAB PA 22628· CPF 004.***.***-00

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

CAMILLA VEIGA PEREIRA· OAB PA 26056· CPF 018.***.***-04

Autor:

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO· OAB PA 25092· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

LUIZ CLOVIS DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

CAMILLA VEIGA PEREIRA· OAB PA 26056· CPF 018.***.***-04

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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