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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 14.000,00

Autor

COSME DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS ANTONIO VIVAS CORREIACPF

ROSANA APARECIDA GIGO

ALVARO AUGUSTO VIDIGAL

RENATO DE ARAUJO DORIA

CLOVIS DOS SANTOS CORREIACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 49002· CPF 827.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLOVIS CORREIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO TREVIZAN· CPF 469.***.***-04

Autor:

PLINIO CASTANHO DUTRA· CPF 705.***.***-87

Autor:

ANA LUIZA DOMINGUES DE SOUZA LEAL· CPF 883.***.***-00

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

Autor:

FERNANDO CESAR SGARBOSSA· CPF 662.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES· OAB RS 027300· CPF 276.***.***-15

Reu:

JULIANO MACHADO DE ALMEIDA· OAB RS 105668· CPF 028.***.***-71

Reu:

MAURICIO MACHADO DE ALMEIDA· OAB RS 113079· CPF 016.***.***-93

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000154-77.2021.8.21.0052/RS - ref. ao(s) evento(s): 60, 61 (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

CLOVIS CORREIACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS· CPF 412.***.***-72

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

SERGIO GUIMARAES BRITTO· CPF 135.***.***-91

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CR1 (12/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS CORREIACPF

GUSTAVO VINICIUS ROSA DE MENEZESCPF

LUYS GUILHERME PAZ RAMOSCPF

GUILHERME DE OLIVEIRA RIBEIRO

JULIANO DE MEDEIROS SOUZA

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUAIBA

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS CORREIACPF

GUSTAVO VINICIUS ROSA DE MENEZESCPF

LUYS GUILHERME PAZ RAMOSCPF

GUILHERME DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

JULIANO DE MEDEIROS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/06/2025)

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