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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

RAFAELA SOARES DE OLIVEIRACPF

CLOVIS MORENO GONDIM NETOCPF

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Outros

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS MORENO GONDIM NETOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/1997

Distribuição

25/07/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL (AGU)

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE FERREIRA DE SOUZA

NELSON CLOVIS GONDIM BASTOS

JOSE CARLOS BOSCOCPF

NEVINA GONDIM BASTOSCPF

ESPOLIO DE JOSE LARANJEIRA BASTOS

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO

Reu:

PAULO ROSA TORRES· OAB BA 4308· CPF 061.***.***-49

Reu:

JOAO FERNANDES PIMENTEL FILHO· OAB BA 12040· CPF 385.***.***-53

Reu:

VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES· OAB BA 1648· CPF 006.***.***-63

Reu:

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL· CPF 152.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

EDMEIA GONDIM BASTOSCPF

JOSE FERREIRA DE SOUZA

NELSON CLOVIS GONDIM BASTOS

JOSE CARLOS BOSCOCPF

NEVINA GONDIM BASTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JOAO FERNANDES PIMENTEL FILHO· OAB BA 12040· CPF 385.***.***-53

Reu:

PAULO ROSA TORRES· OAB BA 4308· CPF 061.***.***-49

Reu:

JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO· CPF 008.***.***-38

Reu:

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL

Reu:

VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES· OAB BA 1648· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (27/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

20/03/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaOposição

Ajuizamento

25/07/1997

Distribuição

25/07/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/09/2023)

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