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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

POLLIANA SANTOS BARRETO DE FREITASCPF

Reu

CLOVIS LOIOLA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SILVA MATOS· OAB BA 5802· CPF 152.***.***-34

Reu:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 57937· CPF 054.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de POLLIANA SANTOS BARRETO DE FREITAS em 06/12/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SILVA MATOS

POLLIANA SANTOS BARRETO DE FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO POLLIANA SANTOS BARRETO DE FREITAS

Reu

CLOVIS LOIOLA DE FREITASCPF

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 57937· CPF 054.***.***-58

Autor:

CLAUDIO SILVA MATOS· OAB BA 5802· CPF 152.***.***-34

Reu:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 57937· CPF 054.***.***-58

Reu:

CLAUDIO SILVA MATOS· OAB BA 5802· CPF 152.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 54.500,00

Autor

EDSON ALVES MOREIRACPF

Reu

KLEBER FERREIRA DA SILVACPF

CLOVIS LOIOLA DE FREITASCPF

ROBERTO TADEU PONTES DE SOUZACPF

ITABUNA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

JESSE PEREIRA MELO· OAB BA 8686· CPF 000.***.***-50

Reu:

CELSO NEGRAO DA FONSECA JUNIOR· OAB BA 22177

Reu:

PEDRO LUCIO DA SILVA· OAB BA 5186· CPF 043.***.***-49

Reu:

LEONICIO JOSE GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 9041· CPF 207.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Edson Alves Moreira Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Interessado: Itabuna Camara Municipal Advogado: Leonicio Jose Guimaraes Dos Santos (OAB:BA9041) Interessado: Roberto Tadeu Pontes De Souza Advogado: Pedro Lucio Da Silva (OAB:BA5186) Interessado: Clovis Loiola De Freitas Advogado: Celso Negrao Da Fonseca Junior (OAB:BA22177) Interessado: Kleber Ferreira Da Silva Advogado: Jesse Pereira Melo (OAB:BA8686) Cu... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 10.383,34

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA

Reu

CLOVIS LOIOLA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Reu:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA· OAB BA 7577· CPF 066.***.***-53

Último movimento: Expedição de E-Carta. (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 737.877,20

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EDUARDO FREIRE MENEZESCPF

CLOVIS LOIOLA DE FREITASCPF

KLEBER FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Autor:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Autor:

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 22873· CPF 004.***.***-24

Reu:

IRACEMA FREIRE MENEZES· OAB BA 10849· CPF 096.***.***-30

Reu:

SILVIO RICARDO BUTE· CPF 239.***.***-49

Reu:

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB BA 20588· CPF 034.***.***-53

Reu:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 26171· CPF 899.***.***-44

Reu:

LARISSA DUARTE MENEZES· CPF 065.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA· OAB BA 42345· CPF 405.***.***-91

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (02/05/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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