CLOVIS LUIZ CASAGRANDE — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS CASAGRANDECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA EMANUELE AGOSTINI· OAB SC 054155· CPF 081.***.***-99

Autor:

CARLOS ALBERTO CALGARO· OAB SC 012375· CPF 651.***.***-00

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/12/2018

Distribuição

23/12/2018

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017965-71.2018.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00179657120188272737/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: SIDNEY GUIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANECIR VASCONCELOS GARCIA (OAB TO005698) ADVOGADO(A): ALEXSANDER SANTOS MOREIRA (OAB TO004321) ADVOGADO(A): SARA CRISTINA BATISTA GARCIA (OAB TO011552) ADVOGADO(A): VALDIVINO PASSOS SANTOS (OAB TO004372) APELADO: LUZIA DE AQUINO PEREIRA OLIVEIRA (A... (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CESAR RICARDO CASAGRANDECPF

CLÓVIS ROGÉRIO CASAGRANDECPF

JOSE IVAN ABRAOCPF

CESAR RICARDO CASAGRANDE

CLOVES RICARDO CASAGRANDE

Reu

OS MESMOS

SIDNEY GUIDA DE OLIVEIRACPF

LUZIA DE AQUINO PEREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

JOSE IVAN ABRAO· OAB GO 19421· CPF 397.***.***-91

Reu:

ANECIR VASCONCELOS GARCIA· OAB TO 5698· CPF 451.***.***-04

Reu:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Reu:

SARA CRISTINA BATISTA GARCIA· OAB TO 11552· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (10/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR RICARDO CASAGRANDECPF

CLÓVIS ROGÉRIO CASAGRANDECPF

JOSE IVAN ABRAOCPF

Reu

LUZIA DE AQUINO PEREIRA OLIVEIRACPF

SIDNEY GUIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE IVAN ABRAO· OAB GO 19421· CPF 397.***.***-91

Autor:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Autor:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Autor:

SARA CRISTINA BATISTA GARCIA· OAB TO 11552· CPF 026.***.***-59

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE IVAN ABRAO· OAB GO 19421· CPF 397.***.***-91

Reu:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Reu:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Reu:

SARA CRISTINA BATISTA GARCIA· OAB TO 11552· CPF 026.***.***-59

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0017965-71.2018.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0017965-71.2018.8.27.2737/TO APELANTE: CESAR RICARDO CASAGRANDE (RÉU) ADVOGADO(A): SARAH GREGORIO ERCOLIN (OAB TO009703) ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) APELANTE: CLÓVIS ROGÉRIO CASAGRANDE (RÉU) ADVOGADO(A): SARAH GREGORIO ERCOLIN (OAB TO009703) ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) APELANTE: JOSE IVAN ABRAO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE IVAN ABRAO (OAB GO0194... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

23/12/2018

Distribuição

23/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR RICARDO CASAGRANDECPF

CLÓVIS ROGÉRIO CASAGRANDECPF

JOSE IVAN ABRAOCPF

Reu

LUZIA DE AQUINO PEREIRA OLIVEIRACPF

SIDNEY GUIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE IVAN ABRAO· OAB GO 19421· CPF 397.***.***-91

Autor:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Autor:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Autor:

SARA CRISTINA BATISTA GARCIA· OAB TO 11552· CPF 026.***.***-59

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE IVAN ABRAO· OAB GO 19421· CPF 397.***.***-91

Reu:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Reu:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Reu:

SARA CRISTINA BATISTA GARCIA· OAB TO 11552· CPF 026.***.***-59

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0017965-71.2018.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0017965-71.2018.8.27.2737/TO APELANTE: CESAR RICARDO CASAGRANDE (RÉU) ADVOGADO(A): SARAH GREGORIO ERCOLIN (OAB TO009703) ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) APELANTE: CLÓVIS ROGÉRIO CASAGRANDE (RÉU) ADVOGADO(A): SARAH GREGORIO ERCOLIN (OAB TO009703) ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) APELANTE: JOSE IVAN ABRAO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE IVAN ABRAO (OAB GO0194... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 443.364,68

Autor

CLÓVIS ROGÉRIO CASAGRANDECPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL QUINTAS COLARES FILHO· OAB CE 44255· CPF 061.***.***-58

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 443.364,68

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CLÓVIS ROGÉRIO CASAGRANDECPF

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZCNPJ

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Reu:

DANIEL QUINTAS COLARES FILHO· OAB CE 44255· CPF 061.***.***-58

Reu:

ROBERTO NOVAIS REGO· CPF 066.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (30/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÓVIS ROGÉRIO CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

DANIEL QUINTAS COLARES FILHO· OAB CE 44255· CPF 061.***.***-58

Autor:

DANIEL QUINTAS COLARES FILHO· OAB CE 044255· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010554-88.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: CLÓVIS ROGÉRIO CASAGRANDE ADVOGADO(A): DANIEL QUINTAS COLARES FILHO (OAB CE044255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 09/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Responsabilidade FiscalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÓVIS ROGÉRIO CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

DANIEL QUINTAS COLARES FILHO· OAB CE 44255· CPF 061.***.***-58

Autor:

DANIEL QUINTAS COLARES FILHO· OAB CE 044255· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010554-88.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: CLÓVIS ROGÉRIO CASAGRANDE ADVOGADO(A): DANIEL QUINTAS COLARES FILHO (OAB CE044255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 09/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 60.386,80

Autor

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

Reu

CLÓVIS ROGÉRIO CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002411-67.2016.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM REQUERIDO: CLÓVIS ROGÉRIO CASAGRANDE ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 270 - 13/02/2026 - Ato ordinatório praticado (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

Reu

CLÓVIS ROGÉRIO CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (08/06/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.CPF

Reu

CLÓVIS ROGÉRIO CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 084933· CPF 034.***.***-22

Reu:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.CPF

Reu

CLÓVIS ROGÉRIO CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 084933· CPF 034.***.***-22

Reu:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0002411-67.2016.8.27.2737/TO REQUERENTE: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. ADVOGADO(A): MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB MG110856) ADVOGADO(A): CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB MG084933) REQUERIDO: CLÓVIS ROGÉRIO CASAGRANDE ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por CLÓVIS ROGÉRIO CASAGRANDE em face de BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A... (02/06/2026)

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