Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 16.275,60

Autor

EDILSON DOS SANTOS ALMEIDACPF

VALMIR DOS SANTOS ALMEIDACPF

FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO

MARIA SERVINA SANTOS DE ALMEIDA

Reu

LUCIA TROUY GALLESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

MÁRIO MÁRCIO DE ARAÚJO FERREIRA· OAB MS 12975· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

19/01/2009

Valor

R$ 190.628,48

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ORLANDO ANTUNES BATISTACPF

PROTASIO FERNANDES NERYCPF

ROBIM PEREIRA KOSLOSKICPF

GELSON FEIJO ROOSCPF

CLOVIS LUIZ VICENTINCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DE FREITAS· OAB MS 12170· CPF 610.***.***-91

Reu:

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA· OAB MS 6239· CPF 252.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL APELADO: ROBIM PEREIRA KOSLOSKI, PROTASIO FERNANDES NERY, ORLANDO ANTUNES BATISTA, GELSON FEIJO ROOS, CLOVIS LUIZ VICENTIN, ROBERTO MITIO HARADA, ELIZABETE APARECIDA MARQUES, SONIA DE FATIMA PRATAVIEIRA, JOSE KIMEI TOBARU, CARLOS FREDERICO CORREA DA COSTA Advogados do(a) APELADO: RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA - MS6239-A, LUIZ CARLOS DE FREITAS - MS12170-A Advogados do(a) APE... (20/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 190.628,48

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

CARLOS FREDERICO CORREA DA COSTACPF

JOSE KIMEI TOBARUCPF

SONIA DE FATIMA PRATAVIEIRACPF

ELIZABETE APARECIDA MARQUESCPF

ROBERTO MITIO HARADACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA· OAB MS 6239· CPF 252.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS DE FREITAS

Último movimento: Publicado Acórdão em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SINDICATO DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DOS MUNICIPIOS DE CAMPO GRANDE, AQUIDAUANA, BONITO, CHAPADAO DO SUL, CORUMBA, COXIM,CNPJ

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 83.185,00

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARIA INES DE JESUS CAMILO VICENTIN

TARCILIO VICENTIN

JOSE VICENTINCPF

ALAIDE ZERI VICENTIN

JOAO BATISTA VICENTIN SOBRINHO

+ 35 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

AMANDA CARNEIRO BORGES· OAB SP 345356· CPF 369.***.***-03

Autor:

MELLIZA MARQUES CIRONE GULLA· OAB SP 339744· CPF 396.***.***-31

Autor:

PAULA FAUSTINO CANOLA VAZ PEREIRA· OAB SP 347067· CPF 392.***.***-13

Reu:

FABIO ORTOLANI· OAB SP 164312· CPF 137.***.***-29

Reu:

TAÍS ANDRELLO PIAI· OAB SP 418587· CPF 442.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/1987

Distribuição

21/07/1987

Valor

R$ 320.000,00

Autor

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUESCPF

ANTONIO MARCELO BARBANTE CASELLACPF

ERASMO BARBANTE CASELLACPF

SERGIO VILLACACPF

FERNANDO VILLACACPF

+ 42 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Autor:

SERGIO HENRIQUE JULIO· OAB SP 190781· CPF 182.***.***-14

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/1994

Distribuição

07/06/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER GALLO DE OLIVEIRA

SILVIO GONCALVES SEIXAS

RUBENS DAL MEDICO

PEDRO AUGUSTO SANCHES

NESTOR VILLACA FILHO

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2008275299 Destino: JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (26/11/2008)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/1987

Distribuição

21/07/1987

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Autor:

VANESSA PEREIRA DE FREITAS· OAB SP 296205· CPF 201.***.***-83

Autor:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Autor:

SERGIO HENRIQUE JULIO· OAB SP 190781· CPF 182.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/1994

Distribuição

08/06/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Autor:

VANESSA PEREIRA DE FREITAS· OAB SP 296205· CPF 201.***.***-83

Autor:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Autor:

SERGIO HENRIQUE JULIO· OAB SP 190781· CPF 182.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BENEDICTO DA SILVA, GASTAO ARRUDA MARCONDES DE FARIA, HELENA ETSUKO OYAMA PEDRAO, JARBAS DE ARAUJO FELIX, JOAO CALDERON PUERTA, MARISA DO CARMO BUENO, MOACYR ROQUE, PEDRO AUGUSTO SANCHEZ, SILVIO GONCALVES SEIXAS, JURACY LOPES DINIZ, GEORGE LOPES DINIZ, HOMERO LOPES DINIZ, JEANETTE CASTELHANO DE OLIVEIRA, CAMILA OLIVEIRA MARIZ DE CARVALHO, PEDRO OLIVEIRA MARIZ DE CARVALHO, VALTER CASTELHANO DE OLIVEIRA, DENISE CASTELHANO DE OLIVEIRA... (30/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal