CLOVIS MACEDO — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 4.924,08

Autor

CLOVIS MACEDO DE LARACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALE DO ANARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIACPF

ESTADO DE RONDONIACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 1.000.660,28

Último movimento: Quando houver necessidade de cancelar o recebimento de procedimento devolvidos do SG,ocasião em que os autos no juízo o (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HILUY MOREIRACPF

ANIELLA LELIS DE HOLLANDA MOREIRACPF

Reu

MARQUISE APOGEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO HILUY MOREIRA· OAB CE 014567· CPF 615.***.***-91

Autor:

MANOEL MATEUS JÚNIOR· OAB CE 017180· CPF 230.***.***-30

Reu:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· CPF 892.***.***-00

Reu:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (18/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 1.000.660,28

Autor

MARQUISE APOGEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

FABIO HILUY MOREIRACPF

ANIELLA LELIS DE HOLLANDA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· CPF 892.***.***-00

Autor:

NAYARA DIOGENES DUARTE· CPF 041.***.***-05

Autor:

VICENTE FERREIRA VIDAL FILHO· CPF 036.***.***-17

Autor:

ALLEX ATILLA COSTA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-03

Autor:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· CPF 012.***.***-06

Reu:

FLAVIO RIBEIRO BRILHANTE JUNIOR· OAB CE 023846· CPF 021.***.***-74

Reu:

FÁBIO HILUY MOREIRA· OAB CE 014567· CPF 615.***.***-91

Reu:

MANOEL MATEUS JÚNIOR· OAB CE 017180· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Pedido de reconsideração (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/ACPF

CEARA ENERGIA E PARTICIPACOES S/ACPF

Advogados

Reu:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Reu:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Reu:

HALINE FERNANDES SILVA DA HORA· OAB CE 18955· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/04/2026. Documento: 200921681 (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 51.230,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: JOAO RICARDO DE OLIVEIRA GOMESs Recorrido: CONSTRUTORA MARQUISE S A e outros Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disp... (16/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 51.230,04

Autor

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

CONSTRUTORA MARQUISE S ACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOPCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMÔNACO· OAB CE 20716· CPF 005.***.***-29

Reu:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Reu:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Reu:

HALINE FERNANDES SILVA DA HORA· OAB CE 18955· CPF 803.***.***-15

Reu:

ISABEL DA SILVA BORGES· CPF 088.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 51.230,04

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

CONSTRUTORA MARQUISE S ACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOPCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA· OAB CE 14801· CPF 717.***.***-34

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

ANA PAULA LIMA SZCZYPIOR· OAB CE 23947· CPF 024.***.***-22

Reu:

TALITA VASCONCELOS LOYO ROSAS· CPF 029.***.***-19

Reu:

HALINE FERNANDES SILVA DA HORA· OAB CE 18955· CPF 803.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

06/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARQUISE - BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

FATIMA MARIA MATEUSCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 61.876,08

Autor

MANUELA SOUZA FERNANDES DE LIMACPF

Reu

MLAR JACAREY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA LUNA· OAB CE 39229· CPF 823.***.***-49

Reu:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 61.876,08

Autor

MANUELA SOUZA FERNANDES DE LIMACPF

Reu

MLAR JACAREY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA LUNA· OAB CE 39229· CPF 823.***.***-49

Reu:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Reu:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 61.876,08

Autor

MLAR JACAREY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MANUELA SOUZA FERNANDES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Reu:

ANDRE FERREIRA LUNA· OAB CE 39229· CPF 823.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANUELA SOUZA FERNANDES DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. MLAR JACAREY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Autor:

ANDRE FERREIRA LUNA· OAB CE 39229· CPF 823.***.***-49

Autor:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Reu:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Reu:

ANDRE FERREIRA LUNA· OAB CE 39229· CPF 823.***.***-49

Reu:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3233294/CE (2026/0146870-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MANUELA SOUZA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA LUNA - CE039229 AGRAVADO: MLAR JACAREY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES - CE016272 CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA - CE031549 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MANUELA SOUZA FERNANDES DE LIMA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105,... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANUELA SOUZA FERNANDES DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. MLAR JACAREY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Autor:

ANDRE FERREIRA LUNA· OAB CE 39229· CPF 823.***.***-49

Autor:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Reu:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Reu:

ANDRE FERREIRA LUNA· OAB CE 39229· CPF 823.***.***-49

Reu:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3233294/CE (2026/0146870-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MANUELA SOUZA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA LUNA - CE039229 AGRAVADO: MLAR JACAREY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES - CE016272 CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA - CE031549 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MANUELA SOUZA FERNANDES DE LIMA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105,... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 450.000,00

Autor

HUGO CASTELO BENEVIDES JUNIORCPF

CORDELIA SAID QUEIROZCPF

Reu

REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDACNPJ

DM8 NEGOCIOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Reu:

ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 15786· CPF 814.***.***-72

Reu:

ALINE MARJORIE PIO DE MELO· OAB CE 37307· CPF 043.***.***-51

Reu:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 14852

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 450.000,00

Autor

REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CORDELIA SAID QUEIROZCPF

HUGO CASTELO BENEVIDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 15786· CPF 814.***.***-72

Autor:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 14852· CPF 624.***.***-34

Autor:

FELIPE LOURENCO MELLO SILVA· OAB CE 24387· CPF 005.***.***-45

Autor:

ROMULO RICHARD SALES MATOS· OAB CE 31564· CPF 601.***.***-93

Autor:

ALINE MARJORIE PIO DE MELO· OAB CE 37307· CPF 043.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

HUGO CASTELO BENEVIDES JUNIORCPF

CORDELIA SAID QUEIROZCPF

Reu

REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDACNPJ

DM8 NEGOCIOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Reu:

ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 15786· CPF 814.***.***-72

Reu:

ALINE MARJORIE PIO DE MELO· OAB CE 37307· CPF 043.***.***-51

Reu:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 14852· CPF 624.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

CONSTRUTORA MARQUISE S/A

Reu

EVANDRO MASIERO BERNAL CANOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Autor:

EINARDO DE SOUSA LIMA JUNIOR· OAB CE 17226· CPF 649.***.***-04

Autor:

ANA PAULA LIMA SZCZYPIOR· OAB CE 23947· CPF 024.***.***-22

Autor:

HALINE FERNANDES SILVA DA HORA· OAB CE 18955· CPF 803.***.***-15

Autor:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Reu:

HERCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 13643· CPF 149.***.***-80

Outros

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de HALINE FERNANDES SILVA DA HORA em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

EVANDRO MASIERO BERNAL CANOCPF

Reu

CONSTRUTORA MARQUISE S ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (16/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PSP INCORPORACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MLAR JACAREY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA DAMASCENO DA COSTA E SILVA ERVEDOSA· OAB CE 18892· CPF 011.***.***-14

Reu:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 166214841 (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PSP INCORPORACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MLAR JACAREY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA DAMASCENO DA COSTA E SILVA ERVEDOSA· OAB CE 18892· CPF 011.***.***-14

Reu:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PSP INCORPORACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

MLAR JACAREY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA DAMASCENO DA COSTA E SILVA ERVEDOSA· OAB CE 18892· CPF 011.***.***-14

Autor:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Reu:

NATHALIA DAMASCENO DA COSTA E SILVA ERVEDOSA· OAB CE 18892· CPF 011.***.***-14

Reu:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 24-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 3034695-44.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (12/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PSP INCORPORACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

MLAR JACAREY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA DAMASCENO DA COSTA E SILVA ERVEDOSA· OAB CE 18892· CPF 011.***.***-14

Autor:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Reu:

NATHALIA DAMASCENO DA COSTA E SILVA ERVEDOSA· OAB CE 18892· CPF 011.***.***-14

Reu:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 24-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 3034695-44.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (12/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 48.613,73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 48.613,73

Autor

MARQUISE - MANDARA BY YOO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

JOSE EUCLIDES PIO JANUARIOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Autor:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Reu:

FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 24338· CPF 007.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARQUISE - MANDARA BY YOO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CPF

Reu

JOSE EUCLIDES PIO JANUARIOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 24338· CPF 007.***.***-13

Autor:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Autor:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Reu:

FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 24338· CPF 007.***.***-13

Reu:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARQUISE - MANDARA BY YOO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CPF

Reu

JOSE EUCLIDES PIO JANUARIOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 24338· CPF 007.***.***-13

Autor:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Autor:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Reu:

FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 24338· CPF 007.***.***-13

Reu:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARQUISE - MANDARA BY YOO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CPF

Reu

JOSE EUCLIDES PIO JANUARIOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 24338· CPF 007.***.***-13

Autor:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Autor:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Reu:

FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 24338· CPF 007.***.***-13

Reu:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARQUISE - MANDARA BY YOO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. APELADO: JOSE EUCLIDES PIO JANUARIO [Prestação de Serviços] ATO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJU... (06/05/2025)

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