CLOVIS MARTINS MENDES — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLOVIS MARTINS MENDES

GEDEON DEVEZA DA ROCHACPF

EVA ROCHA DE SOUSACPF

Reu

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AVELINO LOPES - PI

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Autor:

IVONILSON BORGES LOPES· OAB PI 14185· CPF 051.***.***-73

Autor:

CLEMILSON LOPES· OAB PI 6512· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLOVIS MARTINS MENDES

GEDEON DEVEZA DA ROCHACPF

EVA ROCHA DE SOUSACPF

Reu

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AVELINO LOPES - PI

Advogados

Autor:

IVONILSON BORGES LOPES· OAB PI 14185· CPF 051.***.***-73

Autor:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Autor:

CLEMILSON LOPES· OAB PI 6512· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS MARTINS MENDES

Reu

IVONILSON BORGES LOPESCPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Autor:

IVONILSON BORGES LOPES· OAB PI 14185· CPF 051.***.***-73

Reu:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Reu:

IVONILSON BORGES LOPES· OAB PI 14185· CPF 051.***.***-73

Reu:

CLEMILSON LOPES· OAB PI 6512· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CLOVIS MARTINS MENDES APELADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVELINO LOPES - PI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0000056-92.2010.8.18.0038 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública] Vistos, etc. Recebo o recurso nos seus efeitos legais. Remetam-se ao Mini... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaAção Civil Pública

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS MARTINS MENDES

Reu

IVONILSON BORGES LOPESCPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Autor:

IVONILSON BORGES LOPES· OAB PI 14185· CPF 051.***.***-73

Reu:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Reu:

IVONILSON BORGES LOPES· OAB PI 14185· CPF 051.***.***-73

Reu:

CLEMILSON LOPES· OAB PI 6512· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CLOVIS MARTINS MENDES APELADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVELINO LOPES - PI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0000056-92.2010.8.18.0038 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública] Vistos, etc. Recebo o recurso nos seus efeitos legais. Remetam-se ao Mini... (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

CLOVIS MENDES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MARIA CLARA ZERBATO· OAB MT 23015· CPF 362.***.***-78

Reu:

IVONILDA VITOR DA SILVA· OAB MT 24191· CPF 004.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

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