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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PRIMO PRIMA LIMITADA - ME

Último movimento: Provisório (20/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEARCNPJ

Reu

ROGERIO NORA DE SACPF

OTAVIO MARQUES DE AZEVEDOCPF

CLOVIS RENATO NUMA PEIXOTO PRIMOCPF

FLAVIO DAVID BARRACPF

GUSTAVO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHOCPF

Outros

PHILIPPE VIEIRA NANTES· OAB RJ 196688· CPF 133.***.***-95

DANIEL FERREIRA DA PONTE· OAB RJ 95368· CPF 045.***.***-39

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR ADVOGADO: DANIEL FERREIRA DA PONTE OAB/RJ-095368 ADVOGADO: PHILIPPE VIEIRA NANTES OAB/RJ-196688 DECISÃO: Recurso Especial e Extraordinário Cíveis nº 0159849-39.2019.8.19.0001 Recorrente: ROGÉRIO NORA DE SÁ e OUTROS Recorridos: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. ELETRONUCLEAR DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ---------... (17/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

CLOVIS RENATO NUMA PEIXOTO PRIMOCPF

FLAVIO DAVID BARRACPF

GUSTAVO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHOCPF

OTAVIO MARQUES DE AZEVEDOCPF

ROGERIO NORA DE SACPF

Reu

ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEARCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Autor:

ANTONIO PEDRO MEDEIROS DIAS· CPF 124.***.***-78

Autor:

VIVIANNE DA SILVEIRA ABILIO· CPF 098.***.***-84

Autor:

LAIS CAVALCANTI GOMES SAMPAIO· CPF 027.***.***-93

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

EZEQUIEL LISBOA DA SILVA· OAB RJ 95368· CPF 045.***.***-39

Reu:

RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY· OAB RJ 89979· CPF 043.***.***-07

Reu:

PHILIPPE VIEIRA NANTES· OAB RJ 196688· CPF 133.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (12/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR

Reu

ROGERIO NORA DE SA

OTAVIO MARQUES DE AZEVEDO

CLOVIS RENATO NUMA PEIXOTO PRIMO

FLAVIO DAVID BARRA

GUSTAVO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO

Último movimento: Remessa (29/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR

Reu

ROGERIO NORA DE SA

OTAVIO MARQUES DE AZEVEDO

CLOVIS RENATO NUMA PEIXOTO PRIMO

FLAVIO DAVID BARRA

GUSTAVO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO

Último movimento: Remessa (29/07/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RODRIGO FERREIRA LOPES DA SILVACPF

LUIZ CARLOS OLIVEIRA MACHADOCPF

JOSE FRANCISCO DAS NEVESCPF

ULISSES ASSADCPF

CLOVIS RENATO NUMA PEIXOTO PRIMOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO THOMPSON BANDEIRA· OAB RJ 77243· CPF 005.***.***-07

Reu:

MARCOS THOMPSON BANDEIRA· OAB RJ 98475

Reu:

JULIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI· CPF 290.***.***-15

Reu:

FABIO WAZILEWSKI· OAB TO 2000

Reu:

JONAS SALVIANO DA COSTA JUNIOR· OAB TO 4300· CPF 903.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO EMANOEL DALL'AGNOL DE SOUZA· OAB PR 65122· CPF 057.***.***-63

JULIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTE· OAB TO 209· CPF 290.***.***-15

Último movimento: Juntada de e-mail (06/06/2022)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DE AMORIM SOARESCPF

LUIZ MANUEL AMARAL MESSIASCPF

JOSE EDUARDO BRAYNER COSTA MATTOSCPF

EDNO NEGRINICPF

PERSIO JOSE GOMES JORDANICPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS· CPF 088.***.***-43

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

RACHEL DA SILVA BATISTA· CPF 083.***.***-25

Autor:

MARCOS JULIO RAMALHO PEREIRA· CPF 800.***.***-91

Autor:

JOSE GOMES RIBERTO SCHETTINO· CPF 083.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO· OAB RJ 046403· CPF 599.***.***-00

Reu:

LEONARDO MONTEIRO VILLARINHO· OAB RJ 087536· CPF 014.***.***-07

Reu:

MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLI· OAB RJ 172639· CPF 095.***.***-03

Reu:

RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA· OAB RJ 145385· CPF 095.***.***-70

Reu:

NASTASSJA THAMI CHALUB AMERICO DOS REIS· OAB RJ 189147· CPF 130.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN· OAB SP 123841· CPF 163.***.***-04

CAIO BADARO MASSENA· OAB RJ 217129· CPF 114.***.***-67

GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO· OAB RJ 046484· CPF 629.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR PROCURADOR(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO APELANTE: JOSE ANTUNES SOBRINHO ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB SP123841) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (OAB RJ046484) ADVOGADO(A): CAIO BADARO MASSENA (OAB RJ217129) APELADO: DELMO PEREIRA VIEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO VIEIRA (OAB SP280179) APELADO: JOSE EDU... (15/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTUNES SOBRINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

DELMO PEREIRA VIEIRACPF

ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEARCNPJ

LUIZ MANUEL AMARAL MESSIASCPF

Reu

DELMO PEREIRA VIEIRACPF

EDNO NEGRINICPF

JOSE EDUARDO BRAYNER COSTA MATTOSCPF

LUIZ ANTONIO DE AMORIM SOARESCPF

LUIZ MANUEL AMARAL MESSIASCPF

+ 5 outros

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (15/05/2026)

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