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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 29.531,85

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA SALVADORICPF

SALVADOR CLAUDIO SALVADORICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52535465120248217000/TJRS (05/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 14.914,67

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA SALVADORICPF

SALVADOR CLAUDIO SALVADORICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 10.402,10

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA SALVADORICPF

SALVADOR CLAUDIO SALVADORICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ· OAB RS 071179· CPF 004.***.***-09

Reu:

JULIO CÉSAR CARNEIRO JOSINO· OAB RS 012058· CPF 151.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52807515520248217000/TJRS (27/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 43.756,37

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

SALVADOR CLAUDIO SALVADORICPF

ISABEL CRISTINA SALVADORICPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

FILIPE COSTA RAMOS· OAB RS 069844· CPF 001.***.***-28

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53571892520248217000/TJRS (02/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

CLOVIS

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA· OAB SP 475420

JEFFERSON MENDES FERNANDES· OAB SP 419765

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB DF 0000000

DANIELLE SILVA FONTES· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (18/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

CLOVIS

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

JEFFERSON MENDES FERNANDES· CPF 438.***.***-08

Autor:

BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA· CPF 436.***.***-64

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Bens PúblicosRecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUMO MALHA SUL S.A (RECORRENTE)

Reu

2. CLÓVIS (RECORRIDO)

3. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RECORRIDO)

4. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Autor:

JEFFERSON MENDES FERNANDES· OAB SP 419765

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA· OAB SP 475420

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Reu:

JEFFERSON MENDES FERNANDES· OAB SP 419765

Reu:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Reu:

BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA· OAB SP 475420

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 7.878,00

Autor

MAIANE FERREIRA BASTOSCPF

Reu

JOAO CLOVIS CARVALHO RODRIGUESCPF

TAMIRES OLIVEIRA SOUZA

CLOVIS

Advogados

Autor:

RODRIGO EMANUEL RABELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 48444· CPF 036.***.***-80

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de MAIANE FERREIRA BASTOS em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 7.878,00

Autor

TAMIRES OLIVEIRA SOUZA

JOAO CLOVIS CARVALHO RODRIGUESCPF

Reu

MAIANE FERREIRA BASTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2024 (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 330.500,00

Autor

CELINA DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

KAIO DUARTE RIBEIRO 08835955599CNPJ

KAIO DUARTE RIBEIROCPF

CLOVIS DE SOUZA ANDRADECPF

CLOVIS

Advogados

Autor:

JO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 48709· CPF 048.***.***-09

Reu:

RAPHAEL LIBNY SANTANA MASCARENHAS· OAB BA 62592

Reu:

LINDAURA MARIA DA SILVA ANDRADE· OAB BA 69431· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TIAGO SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

CLOVIS ROBERTO PIOVEZANCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA· OAB BA 10510· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SANTOS VENANCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUCIANA VILLACA ROS· OAB DF 75958· CPF 925.***.***-68

Autor:

WHALISTON JORGE DE OLIVEIRA· OAB DF 77711· CPF 725.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SANTOS VENANCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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