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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SUELI SANTOS SILVACPF

Reu

CLOVIS SOUZA

Advogados

Autor:

JOANA MARIA VOSS SALINAS· OAB BA 27824· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de SUELI SANTOS SILVA em 09/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

CLOVIS SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB PA 20918· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/07/2025 23:59. (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Retificação de NomeOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS SOUZA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB PA 20918· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLOVIS SOUZA Endereço: CHÁCARA FLOR DA MATA, DISTRITO DE BELA VISTA, ZONA RURAL, FLORESTA DO ARAGUAIA/PA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Processo nº 0008987-46.2019.8.14.0017 Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, ajuizada... (18/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS SOUZA MOREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA· OAB RJ 116629· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Remessa (25/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS SOUZA MOREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA· OAB RJ 116629· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Remessa (23/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS SOUZA MOREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA· OAB RJ 116629· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: Clóvis Souza Moreira ADVOGADO: MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA OAB/RJ-116629 Funciona: Ministério Público DESPACHO: Recurso Extraordinário Cível Nº 0103708-10.2013.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Clóvis Souza Moreira DESPACHO Fl. 294 - Diante da manifestação da parte recorrente, retornem os autos ao arquivo provisório. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro V... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS SOUZA MOREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA· OAB RJ 116629· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: Clóvis Souza Moreira ADVOGADO: MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA OAB/RJ-116629 Funciona: Ministério Público DESPACHO: Recurso Extraordinário Cível Nº 0103702-03.2013.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Clóvis Souza Moreira DESPACHO Fl.243 - Diante da manifestação da parte recorrente, retornem os autos ao arquivo provisório. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vi... (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS SOUZA MOREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA· OAB RJ 116629· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: Clóvis Souza Moreira ADVOGADO: MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA OAB/RJ-116629 DESPACHO: Recurso Extraordinário - Cível Nº 0103707-25.2013.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Clóvis Souza Moreira DESPACHO Fl.204 - Diante da manifestação da parte recorrente, retornem os autos ao arquivo provisório. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciá... (23/01/2025)

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