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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MAXIMINO RODRIGUESCPF

Reu

JANAINA BITTENCOURT TONANICPF

ANACLEIA TONANI BORGESCPF

CLOVES TONANICPF

Outros

MARCIO FERREIRA MATTOS· OAB RJ 94396· CPF 879.***.***-15

ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES· OAB RJ 108993· CPF 074.***.***-74

Último movimento: Conclusão (17/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLOVES TONANICPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE GUARULHOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

Advogados

Autor:

ADOLPHO BERGAMINI· OAB SP 239953· CPF 053.***.***-52

Autor:

DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS· OAB SP 346152· CPF 326.***.***-30

Último movimento: Juntada de comunicações (01/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLOVES TONANICPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS· OAB SP 346152· CPF 326.***.***-30

Autor:

ADOLPHO BERGAMINI· OAB SP 239953· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (14/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CLOVES TONANICPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE GUARULHOS

AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ADOLPHO BERGAMINI· OAB SP 239953· CPF 053.***.***-52

Autor:

DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS· OAB SP 346152· CPF 326.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO TONOLICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Outros

FABRICIO TONOLI· OAB ES 039319

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GABRIELA CASTRO GONCALVESCPF

ZILDA APARECIDA DAVOLI AMARALCPF

JOSE ANTONIO DA SILVA

Reu

PATRIK BRUNO DAVOLI DA SILVACPF

ZILDA APARECIDA DAVOLI AMARALCPF

JOSE ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABRICIO TONOLI· OAB ES 39319· CPF 100.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de habilitações (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DANIELA BOTTEGA OLIVEIRA DO CARMOCPF

GABRIELI APARECIDA DE OLIVEIRA FLORAOCPF

LUIS FERNANDO DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

RAIANA BIANCARDI LAEBER BENICHIO· OAB ES 26626· CPF 127.***.***-07

Reu:

GIOVANNA MIRANDA OLIVEIRA· OAB SC 66668· CPF 391.***.***-86

Reu:

NATALIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB SC 58452· CPF 095.***.***-60

Reu:

FABRICIO TONOLI· OAB ES 39319· CPF 100.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de certidão - juntada (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 4.532,84

Autor

LETICIA SIQUEIRA PISKECPF

Reu

STEFANI SILVA ROSARIO GUIMARAES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LETICIA SIQUEIRA PISKE· OAB ES 34484· CPF 144.***.***-25

Autor:

FABRICIO TONOLI· OAB ES 39319· CPF 100.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

FABRICIO TONOLICPF

MIGUEL FERREIRA TONOLICPF

FABIO TONOLICPF

GABRIELLA TONOLI PORCAROCPF

ANA LAURA TONOLI PORCAROCPF

+ 2 outros

Reu

PREFEITURA DE SERRA

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

FABRICIO TONOLI· OAB ES 39319· CPF 100.***.***-93

Autor:

ANGELICA DAMASCENO ROMEIRO· OAB ES 37329· CPF 137.***.***-19

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2026 14:00, Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 28.406,36

Autor

ROTOLAND ROTULOS E ETIQUETAS LTDACNPJ

Reu

JCF INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE MELO GOMES AMANCIO SILVA· OAB ES 34339· CPF 157.***.***-07

Autor:

FABRICIO TONOLI· OAB ES 39319· CPF 100.***.***-93

Reu:

JULIANO GAUDIO SOBRINHO· OAB ES 11515· CPF 045.***.***-43

Reu:

FELIPE SOUZA ANDRADE· OAB ES 21230· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDES PROCOPIO SOUSA AMARALCPF

Advogados

Autor:

LETICIA SIQUEIRA PISKE· OAB ES 34484· CPF 144.***.***-25

Autor:

FABRICIO TONOLI· OAB ES 39319· CPF 100.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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