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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 16.275,60

Autor

EDILSON DOS SANTOS ALMEIDACPF

VALMIR DOS SANTOS ALMEIDACPF

FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO

MARIA SERVINA SANTOS DE ALMEIDA

Reu

LUCIA TROUY GALLESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

MARIO MARCIO DE ARAÚJO FERREIRA· OAB MS 12975· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/07/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

19/01/2009

Valor

R$ 190.628,48

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ORLANDO ANTUNES BATISTACPF

PROTASIO FERNANDES NERYCPF

ROBIM PEREIRA KOSLOSKICPF

GELSON FEIJO ROOSCPF

CLOVIS LUIZ VICENTINCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DE FREITAS· OAB MS 12170· CPF 610.***.***-91

Reu:

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA· OAB MS 6239· CPF 252.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL APELADO: ROBIM PEREIRA KOSLOSKI, PROTASIO FERNANDES NERY, ORLANDO ANTUNES BATISTA, GELSON FEIJO ROOS, CLOVIS LUIZ VICENTIN, ROBERTO MITIO HARADA, ELIZABETE APARECIDA MARQUES, SONIA DE FATIMA PRATAVIEIRA, JOSE KIMEI TOBARU, CARLOS FREDERICO CORREA DA COSTA Advogados do(a) APELADO: RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA - MS6239-A, LUIZ CARLOS DE FREITAS - MS12170-A Advogados do(a) APE... (20/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 190.628,48

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

CARLOS FREDERICO CORREA DA COSTACPF

JOSE KIMEI TOBARUCPF

SONIA DE FATIMA PRATAVIEIRACPF

ELIZABETE APARECIDA MARQUESCPF

ROBERTO MITIO HARADACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA· OAB MS 6239· CPF 252.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS DE FREITAS

Último movimento: Publicado Acórdão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SINDICATO DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DOS MUNICIPIOS DE CAMPO GRANDE, AQUIDAUANA, BONITO, CHAPADAO DO SUL, CORUMBA, COXIM,CNPJ

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 36.583,06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HUMBERTO VICENTINI FILHOCPF

VALTER VICENTINI

VALTER VICENTINI - INCAPAZ

Advogados

Reu:

FABIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

Reu:

EZIO RAHAL MELILLO· OAB SP 64327· CPF 794.***.***-68

Reu:

DALVA FIGUEIREDO VICENTINI· CPF 341.***.***-18

Outros

JULIANA CRISTINA MARCKIS· OAB SP 255169· CPF 299.***.***-13

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 36.583,06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ESPOLIO DE VALTER VICENTINNI

VALTER VICENTINI - INCAPAZ

VALTER VICENTINI

HUMBERTO VICENTINI FILHOCPF

Reu

VALTER VICENTINI - INCAPAZ

ESPOLIO DE VALTER VICENTINNI

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARCKIS· OAB SP 255169· CPF 299.***.***-13

Autor:

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

Autor:

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

DALVA FIGUEIREDO VICENTINI· CPF 341.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Reu:

DALVA FIGUEIREDO VICENTINI· CPF 341.***.***-18

Reu:

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

Reu:

EZIO RAHAL MELILLO· OAB SP 64327· CPF 794.***.***-68

Reu:

FABIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2022 (10/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO VICENTINI FILHOCPF

Advogados

Autor:

EZIO RAHAL MELILLO· OAB SP 64327· CPF 794.***.***-68

Autor:

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

Autor:

FABIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

Autor:

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

Autor:

JULIANA CRISTINA MARCKIS· OAB SP 255169· CPF 299.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Embargos à Execução

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO VICENTINI FILHOCPF

Advogados

Autor:

EZIO RAHAL MELILLO· OAB SP 64327· CPF 794.***.***-68

Autor:

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

Autor:

FABIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

Autor:

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

Autor:

JULIANA CRISTINA MARCKIS· OAB SP 255169· CPF 299.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2022)

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